Convênios Vigentes
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS VIGENTES
EXPEDIDOS PELO TRE-RS
(Decreto 2271/97 art. 7º, Lei 9755/98 e IN-TCU 28/99);
CONVÊNIO N. |
ASSUNTO |
CONVENIADO(A) |
PROCESSO |
DATA DA |
DATA DA |
INÍCIO |
TÉRMINO |
ORIGEM |
VALOR |
GESTOR/ |
COOPERAÇÃO TÉCNICO INSTITUCIONAL PARA VIABILIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DA 44ª ZE, EM SANTIAGO-RS |
SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTA ISABEL |
566/2016 |
15-7-2016 |
08-7-2016 |
08-7-2016 |
07-7-2026 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO |
FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI |
0004317-45.2019.6. |
30-5-2019 |
28-5-2019 |
28-5-2019 |
27-5-2024 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO |
FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI |
0004623-23.2019.6. |
06-6-2019 |
03-6-2019 |
03-6-2019 |
02-6-2024 |
Art. 116 |
Gratuito |
|
|
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO |
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE |
0003785-71.2019.6. |
31-7-2019 |
23-7-2019 |
23-7-2019 |
22-7-2024 |
Art. 116 |
Gratuito |
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ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS VISANDO O PAGAMENTO DE PESSOAL DO CONVENENTE |
BANCO DO BRASIL S.A. |
0013611- |
28-12-2020 |
23-12-2020 |
20-01-2021 |
19-01-2026 |
Art. 116 |
Gratuito |
Paulo Ricardo Pacheco Simundi/ Eduarda Casales Santos |
|
PERMITIR ACESSO, VIA WEB, A MAGISTRADOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO TRE-RS, AO SISTEMA ELETRÔNICO “PORTAL JUD” DA VIVO, POSSIBILITANDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DE DADOS CADASTRAIS DA BASE MÓVEL DE SEUS CLIENTES |
TELEFONICA BRASIL S.A. |
0002376- |
23-9-2021 |
21-9-2021 |
21-9-2021 |
20-9-2026 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 042ªZE |
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS |
0005437- |
10-5-2022 |
06-5-2022 |
06-5-2022 |
05-5-2027 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 125ªZE |
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES |
0004222- |
07-4-2022 |
06-4-2022 |
06-4-2022 |
05-4-2027 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 132ªZE |
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI – CÂMPUS FREDERICO WESTPHALEN |
0004432- |
08-4-2022 |
07-4-2022 |
07-4-2022 |
06-4-2027 |
Art. 116 |
Gratuito |
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PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE SALÁRIOS A SERVIDORES |
ITAÚ UNIBANCO S.A. |
0006657- |
20-7-2022 |
18-7-2022 |
18-7-2022 |
17-7-2025 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 141ªZE |
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - CÂMPUS DE SÃO LUIZ GONZAGA |
0005176- |
19-4-2022 |
18-4-2022 |
18-4-2022 |
17-4-2027 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – 10ª ZE |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – CAMPUS CACHOEIRA DO SUL |
0004757- |
02-5-2022 |
29-4-2022 |
29-4-2022 |
28-4-2027 |
Art, 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – 36ª ZE |
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA SA |
0004199- |
25-4-2022 |
20-4-2022 |
20-4-2022 |
19-4-2027 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 102ªZE |
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - CÂMPUS DE SANTO ÂNGELO |
0005107- |
26-4-2022 |
25-4-2022 |
25-4-2022 |
24-4-2027 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 81ªZE |
INSTITUTO ALPHA DE EDUCAÇÃO LTDA -ME |
0005458- |
28-4-2022 |
27-4-2022 |
27-4-2022 |
26-4-2027 |
Art. 116 |
Gratuito |
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TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR PARTE DO TRE-RS PARA A AMP/RS PARA APRIMORAMENTO CULTURAL E JURÍDICO |
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL – AMP/RS |
0004111- |
10-5-2022 |
09-5-2022 |
09-5-2022 |
08-5-2024 |
Art. 116 |
Gratuito |
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TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR PARTE DO TRE-RS PARA A AJURIS PARA APRIMORAMENTO CULTURAL E JURÍDICO |
ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS |
0004111- |
10-5-2022 |
09-5-2022 |
09-5-2022 |
08-5-2024 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 165ªZE |
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FELIZ |
0005500- |
06-5-2022 |
05-5-2022 |
05-5-2022 |
04-5-2027 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 030ªZE |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA |
0006335- |
16-5-2022 |
13-5-2022 |
13-5-2022 |
12-5-2027 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 044ªZE |
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - CÂMPUS DE ERECHIM |
0006538- |
30-5-2022 |
26-5-2022 |
26-5-2022 |
25-5-2027 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – 1ª, 2ª, 111ª, 112ª, 113ª, 114ª, 158ª, 159ª, 160ª E 161ª ZZEE |
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL – FMP |
0006792- |
31-5-2022 |
30-5-2022 |
30-5-2022 |
29-5-2027 |
Art. 116 |
Gratuito |
||
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – 1ª, 2ª, 111ª, 112ª, 113ª, 114ª, 158ª, 159ª, 160ª E 161ª ZZEE |
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA´DO RIO GRANDE DO SUL (PUCRS) |
0007004- |
31-5-2022 |
30-5-2022 |
30-5-2022 |
29-5-2027 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – 119ªZE |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM |
0004400- |
02-6-2022 |
1º-6-2022 |
1º-6-2022 |
31-5-2027 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – 102ªZE |
FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE |
0006715- |
20-7-2022 |
19-7-2022 |
19-7-2022 |
18-7-2027 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 62ªZE |
FACULDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO |
0011751- |
30-8-2022 |
26-8-2022 |
26-8-2022 |
25-8-2027 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – TRE-RS |
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS |
0010719- |
24-8-2022 |
23-8-2022 |
23-8-2022 |
22-8-2027 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 62ªZE |
SOCIEDADE EDUCACIONAL MARAU LTDA. |
0011822- |
08-9-2022 |
06-9-2022 |
06-9-2022 |
05-9-2027 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 62ªZE |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO LTDA. |
0012164- |
30-8-2022 |
29-8-2022 |
29-8-2022 |
28-8-2027 |
Art. 116 |
Gratuito |
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DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ATRAVÉS DA OFERTA, ESTÍMULO E PROMOÇÃO DE DESCONTOS NOS VALORES DAS MENSALIDADES ESCOLARES AOS SERVIDORES, CÔNJUGES E DEPENDENTES |
INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA – CENTRO TECNOLÓGICO PROGRESSO |
0000863- |
02-5-2023 |
27-4-2023 |
27-4-2023 |
26-4-2026 |
Gratuito |
|||
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
0004050- |
03-7-2023 |
30-6-2023 |
30-6-2023 |
30-6-2026 |
Art. 184 |
Gratuito |
||
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 85ª ZE |
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. |
0008999- |
28-8-2023 |
28-8-2023 |
28-8-2028 |
Art. 184 |
Gratuito |
|||
DESCONTO DE MENSALIDADES, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A |
0003075-51.2019.6.21.8000 |
04-9-2023 |
04-9-2023 |
04-9-2023 |
04-9-2026 |
Art. 184 Lei n. 14.133/2021 |
Gratuito |
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CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
BANCO DO BRASIL S.A. |
0003082- |
- |
22-8-2023 |
22-8-2023 |
22-8-2026 |
Art. 184 |
Gratuito |
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CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
BANCO BRADESCO S.A. |
0003090- |
- |
30-8-2023 |
30-8-2023 |
30-8-2026 |
Art. 184 |
Gratuito |
||
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS |
0004053- |
- |
12-4-2024 |
20-4-2024 |
20-4-2027 |
Art. 184 |
Gratuito |
||
DESCONTO DE MENSALIDADES, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
GBOEX – GRÊMIO BENEFICENTE |
0004047- |
- |
10-4-2024 |
10-4-2024 |
10-4-2027 |
Art. 184 |
Gratuito |
TELEFONE DA SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 51-3294-8307
E-MAIL: contratos@tre-rs.jus.br
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS DIVERSOS VIGENTES
PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
CONVÊNIO N. |
ASSUNTO |
CONVENIADO(A) |
PROCESSO |
DATA |
INÍCIO |
TÉRMINO |
VALOR |
DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO DE DADOS E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS DA 4ª REGIÃO |
TRF-4 |
0009574- |
08-10-2020 |
08-10-2020 |
07-10-2025 |
Gratuito |