Termos diversos assinados pelo TRE-RS provenientes de outras instituições

Comodato Praia de Belas Shopping Center

Termo de Cessão de Uso Gratuita n. 204/2018-DEC - TJRS

Cessão do Direito do uso do SEI - Sistema Eletrônico de Informações

Concessão remunerada de uso de espaço nos prédios dos Foros da capital e interior, conforme Anexo I

Desenvolvimento das atividades necessárias ao recadastramento biométrico de eleitores e apoio aos atos preparatórios à realização das eleições municipais de 2020

Criação da rede colaborativa de direitos humanos, equidade de gênero, raça, diversidades

Cessão de Uso de área física da Câmara de Vereadores de Capão da Canoa destinado ao posto de atendimento da Justiça Eleitoral durante o veraneio

Viabilizar o cumprimento de mandados judiciais expedidos pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, mediante antecipação, ao TJ-RS, das despesas de condução dos oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado

Informatização do procedimento de comunicação de dados relativos a condenações de natureza criminal e cível proferidas pela Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, que impliquem em causa de inelegibilidade de eleitor

Permite ao Tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via “internet”, por meio do Sistema SERASAJUD

Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos ECT

Cessão Área de 119 m² para uso do Cartorio da 21ª ZE, em Estrela-RS

Adesão e desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br

Desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do "Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos"

Execução do Programa Institucional Lideranças do Futuro, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS, junto com o projeto Eleitor do Futuro, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do Rio Grande do Sul - CIJRS, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS

Disponibilização de acesso a dados processuais

Permite ao Tribunal participar do plano de trabalho e acesso irrestrito aos documentos do acervo pertencente a Joaquim Francisco de Assis Brasil, alocado no complexo da Granja de Pedras Altas, especialmente àqueles que dizem respeito ao sistema eleitoral e à Justiça Eleitoral

Prestação de auxílio pelo corpo técnico da Divisão de Perícias Oficiais do TRT da 4ª Região na realização de exames periciais

O TRE-RS acata as condições gerais por meio das quais poderá utilizar os valores de referência estabelecidos em conformidade com os termos e condições do Acordo, em processos de compra específicos para a aquisição de quaisquer produtos ou serviços Microsoft

Uso de espaço localizado no Pavilhão do pequeno comércio, com área de 50 m², no Parque de Exposição Assis Brasil, em Esteio/RS, para realização da Expointet 2023