Acordos de Cooperação Técnica e Termos Diversos
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
RELAÇÃO DE TERMOS DIVERSOS VIGENTES
EXPEDIDOS PELO TRE-RS
(Decreto 2271/97 art. 7º, Lei 9755/98 e IN-TCU 28/99)
TERMO N. |
ASSUNTO |
CEDENTE/ CESSIONÁRIO |
PROCESSO N. |
DATA DA PUBLICAÇÃO |
DATA DA ASSINATURA |
INÍCIO |
TÉRMINO |
ORIGEM |
VALOR |
GESTOR |
VIABILIZAR AO TRE-RS A UTILIZAÇÃO DA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS – CNIB E DO SISTEMA DE PENHORA ELETRÔNICA DE IMÓVEIS (PENHORA ONLINE) |
ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISP |
20/2016 |
27-6- |
17-6- |
17-6- |
Indeter- |
Provimento CNJ n. 39/2014, |
Gratuito |
||
ESTABELECER CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE CONTA-VINCULADA |
BANCO DO BRASIL S.A. |
0005643-40.2019.6. |
14-8- |
13-8- |
13-8- |
12-8- |
Art. 116 e Resolução CNJ n. 169/2013 |
Gratuito |
||
ESTABELECER A COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS PARTÍCIPES PARA INSTALAÇÃO DO PROJETO “MEMORIAL DA CASA”. |
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE |
0008215-66.2019.6. |
19-02- |
18-02- |
18-02- |
17-02- |
Art 116 |
Gratuito |
||
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA |
0006110-67.2020.6. |
06-4- |
02-4- |
02-4- |
1º-4- |
Art. 116 |
Gratuito |
||
CESSÃO DE USO GRATUITA DE PEÇAS E DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O ACERVO OBJETAL DO MEMORIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL GAÚCHA, PARA SEREM UTILIZADOS EM EXPOSIÇÃO NA PINACOTECA RUBEN BERTA |
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE |
0010337-18.2020.6. |
24-6- |
22-6- |
24-6- |
23-6- |
Art. 116 |
Gratuito |
||
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, AQUELES RESULTANTES DOS PROCEDIMENTOS DE REGULAR BAIXA NOS ESTOQUES DO TRIBUNAL, MATERIAIS DE DESCARTE SUMÁRIO E DE DESCARTE PROVENIENTES DE PROCESSOS DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS APROVADO PELA CPAD |
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO - ATUT |
0017371-73.2022.6. |
15-02- |
14-02- |
14-02- |
13-02- |
Art. 116 |
Gratuito |
||
INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES, DADOS E DEMAIS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO, PARA DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS, REPORTAGENS OU BOLETINS QUE ABORDEM MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
0010455- |
20-6- |
06-6- |
20-6- |
20-6- |
Art. 184 Lei n. 14.133/2021 |
Gratuito |
||
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E DADOS REFERENTES AOS BENEFICIÁRIOS DO PREVIMPA (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) QUE VOTARAM OU JUSTIFICARAM AUSÊNCIA EM ELEIÇÕES |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – PREVIMPA |
0002118- |
23-10 |
20-10 |
20-10 |
20-10 |
Art. 184 Lei n. 14.133/2021 |
Gratuito |
||
MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O TRE-RS. O TRT4, A PRES-RS, A PRT4 E O MPRS, VISANDO COMBATER O ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, PROCURADORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
0013565- |
04-12- |
30-11- |
30-11- |
30-11- |
Art. 184 Lei n. 14.133/2021 |
Gratuito |
||
VIABILIZAR O VOTO DAS PRESAS E DOS PRESOS PROVISÓRIAS(OS) E DAS ADOLESCENTES E DOS ADOLESCENTES CUSTODIADAS(OS) SOB MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NAS ELEIÇÕES DE 2024 |
JUSTIÇA DO ESTADO DO RS, JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL NO RS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RS, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RS, SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO RS, BRIGADA MILITAR DO RS, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO RS |
0001541- |
25-4- |
25-4- |
25-4- |
31-12 |
Art. 184 |
Gratuito |
||
COOPERAR COM EXPERIÊNCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS E DE CONHECIMENTOS E RECURSOS NOS CAMPOS DA PESQUISA E ENSINO, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE DIREITO ELEITORAL |
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL – ABRADEP |
0002481- |
18-7- |
10-7 |
10-7 |
10-7 |
Art. 184 |
Gratuito |
||
VISA ESTABELECER A INTEGRAÇÃO ENTRE O TRE-RS E A CMPA, OBJETIVANDO PROPICIAR ÀS SUAS ESCOLAS O INTERCÂMBIO DE CURSOS E PALESTRAS QUE POR ESTAS SEJAM OFERECIDOS |
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - CMPA |
0004232- |
04-7 |
02-7 |
02-7 |
02-7 |
Art. 184 |
Gratuito |
||
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA AUTOMATIZADA DE CONTAS BANCÁRIAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A ABRIGAR OS RECURSOS RETIDOS DE RUBRICAS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE CONTRATOS FIRMADOS PELO TRE-RS |
BANCO DO BRASIL S.A. |
0005643- |
12-7 |
11-7 |
13-8 |
13-8 |
Art. 184 |
Gratuito |
||
VISA DESENVOLVER PRÁTICAS QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO E O ENVOLVIMENTO NA CAPACITAÇÃO DE FORMADORES EM EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E INFORMACIONAL |
ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE IMPRENSA – ARI |
0010843- |
24-7 |
22-7 |
24-7 |
24-7 |
Art. 184 |
Gratuito |
||
ESTABELECE A INTEGRAÇÃO ENTRE O TRE-RS E A ARI, TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO ASSINAR EM CONJUNTO A CAMPANHA PUBLICITÁRIA CONTRA AS FAKE NEWS LANÇADA PELA ARI |
ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE IMPRENSA – ARI |
0011504- |
24-7 |
18-7 |
18-7 |
31-12 |
Art. 184 |
Gratuito |
||
TEM O OBJETIVO DE DESENVOLVER PRÁTICAS QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO E O ENVOLVIMENTO DA CAPACITAÇÃO DE FORMADORES EM EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E INFORMACIONAL |
ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - AGERT |
0011908- |
24-7- |
19-7- |
24-7- |
24-7- |
Art. 184 |
Gratuito |
||
PAGAMENTOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS COLABORADORES DAS ELEIÇÕES 2024 |
BANCO DO BRASIL S.A. |
0012285- |
1ª-8- |
30-7- |
30-7- |
31-12- |
Art. 184 |
Gratuito |
TELEFONE DA SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 51-3294-8307 - E-MAIL: contratos@tre-rs.jus.br
RELAÇÃO DE TERMOS DIVERSOS VIGENTES
ASSINADOS PELO TRE-RS
PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
TERMO N. |
ASSUNTO |
CEDENTE/ CESSIONÁRIO |
PROCESSO N. |
DATA DA |
INÍCIO |
TÉRMINO |
VALOR |
GESTOR/ |
CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO NOS PRÉDIOS DOS FOROS DA CAPITAL E INTERIOR, CONFORME ANEXO I |
PODER JUDICIÁRIO – TJRS |
0006031- |
19-7- |
05-3- |
04-3- |
163.812,59 |
||
CRIAÇÃO DE REDE COLABORATIVA DE DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, DIVERSIDADES |
PODER JUDICIÁRIO – TRT 4ª REGIÃO |
0009550- |
10-12- |
12-12- |
11-12- |
Gratuito |
||
VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS EXPEDIDOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, MEDIANTE ANTECIPAÇÃO, AO TJ-RS, DAS DESPESAS DE CONDUÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL |
0007809- |
19-8- |
11-9- |
10-9- |
Reembolso de 02 URCs por mandado |
||
INFORMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS RELATIVOS A CONDENAÇÕES DE NATUREZA CRIMINAL E CÍVEL PROFERIDAS PELA JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, QUE IMPLIQUEM EM CAUSA DE INELEGIBILIDADE DE ELEITOR |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL |
0009574- |
05-10- |
05-10- |
04-10- |
Gratuito |
||
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS N. 9912295209 |
CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
0003955- |
09-4- |
09-4- |
09-4- |
2.759.116,68 |
Jefferson Cardoso da Silva/ Ana Paula Tedesco |
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 86/2021 CNJ-TSE |
ADESÃO E DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO - PDPJ-BR |
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL |
0009139- |
12-4- |
12-4- |
15-6- |
- |
|
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 87/2021 CNJ -TSE |
DESENVOLVIMENTO E USO COLABORATIVO DOS PRODUTOS, PROJETOS E SERVIÇOS DO “PROGRAMA JUSTIÇA 4.0 – INOVAÇÃO E EFETIVIDADE NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA TODOS” |
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL |
0009139- |
12-4- |
12-4- |
15-6- |
- |
|
EXECUÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL LIDERANÇAS DO FUTURO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL – TRE-RS, JUNTO COM O PROJETO ELEITOR DO FUTURO, DA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CIJRS, EM PARCERIA COM A ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL - EJERS |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL |
0002668- |
23-8 |
12-9 |
11-9 |
Gratuito |
||
DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A DADOS PROCESSUAIS |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL |
0013733- |
15-12- |
16-12- |
15-12- |
Gratuito |
||
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 34/2018 MPRS e Entidades |
PERMITE AO TRIBUNAL PARTICIPAR DO PLANO DE TRABALHO E ACESSO IRRESTRITO AOS DOCUMENTOS DO ACERVO PERTENCENTE A JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS BRASIL, ALOCADO NO COMPLEXO DA GRANJA DE PEDRAS ALTAS, ESPECIALMENTE ÀQUELES QUE DIZEM RESPEITO AO SISTEMA ELEITORAL E À JUSTIÇA ELEITORAL |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTRAS ENTIDADES |
0019217- |
08-3 |
- |
- |
Gratuito |
|
PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO PELO CORPO TÉCNICO DA DIVISÃO DE PERÍCIAS OFICIAIS DO TRT DA 4ª REGIÃO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERICIAIS |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO |
0004916- |
16-3 |
16-3 |
15-3 |
Gratuito |
||
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO CORPORATIVO N. 8/2020 – SGD/MGI E MICROSOFT |
O TRE-RS ACATA AS CONDIÇÕES GERAIS POR MEIO DAS QUAIS PODERÁ UTILIZAR OS VALORES DE REFERÊNCIA ESTABELECIDOS EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DO ACORDO, EM PROCESSOS DE COMPRA ESPECÍFICOS PARA A AQUISIÇÃO DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS MICROSOFT |
SECRETARIA DO GOVERNO DIGITAL/ MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E MICROSOFT DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SOFTWARE E VÍDEO GAMES LTDA. |
0007307- |
10-7- |
10-7- |
Indeterminado |
Gratuito |
|
CONSTITUIÇÃO DA REDE SUL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N. 350/2020 DO CNJ |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – TJRS |
0016291- |
03-11- |
03-11- |
03-11- |
Gratuito |
||
CESSÃO DE ÁREAS FÍSICAS DO CEDENTE DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE CARTÓRIOS DO TRE-RS |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO |
0009841- |
30-11- |
1º-12- |
1º-12- |
1.162,20 |
||
CESSÃO DE USO DO QUADRO DA FOTOGRAFIA DO JUIZ DE DIREITO MOYSÉS VIANNA, O QUAL INTEGRA O ACERVO OBJETAL DO MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RS |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – TJRS – MEMORIAL DO JUDICIÁRIO |
0008722- |
13-12- |
14-12- |
14-12- |
Gratuito |
||
A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA PROMOVER AS AÇÕES SOCIAIS CONJUNTAS VOLTADAS AO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E RAÇA, BEM COMO AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS/OS E MEMBRAS/OS DO SISTEMA DE JUSTIÇA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO |
0012533-53 |
11-12- |
11-12- |
11-12- |
Gratuito |
||
A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DE ESFORÇOS PARA A CONFECÇÃO DE TÍTULOS DE ELEITOR PARA OS(AS) SOCIOEDUCANDOS(AS) EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE NA FASE |
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SSPS, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO - FASE |
0007140- |
11-4- |
12-4- |
12-4- |
Gratuito |
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