A presente Política de Privacidade visa descrever o tratamento dado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) aos dados pessoais coletados durante a navegação pelo site do Tribunal, bem como pelos sistemas e pelas aplicações utilizados a partir da internet, acessados por meio desta página ou a partir das interfaces das próprias aplicações por visitantes ou usuários desses sites.

Ao acessar este site e os sistemas e aplicações da Justiça Eleitoral, você declara que fez a leitura desta Política, estando ciente de sua integralidade e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos dados aqui mencionados, bem como, sua utilização para os fins abaixo especificados.

INFORMAÇÕES COLETADAS DURANTE A NAVEGAÇÃO
Para avaliar e incrementar a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal, algumas informações a respeito do computador e dos softwares utilizados para acesso aos sites do TRE-RS são coletadas automaticamente.
As informações coletadas referidas são:
1. O endereço IP (número atribuído automaticamente ao seu computador pelo seu provedor de acesso todas as vezes que se conectar à internet) com o qual você está realizando o acesso ao nosso site;
2. O tipo de navegador e sistema operacional utilizado para realizar o acesso;
3. Data e hora do acesso;
4. As páginas que você visita dentro do portal;
5. Se você acessa nossas páginas a partir de outro site, o nome e endereço IP deste site;
6. Eventualmente, informações de georreferenciamento, caso você esteja usando o serviço de justificação de ausência às urnas por estar fora de seu domicílio eleitoral em dia de eleições; e
7. Informações de georreferenciamento podem ainda ser utilizadas para a identificação de uso não autêntico como, por exemplo, acessos anormais advindos de regiões geográficas atípicas.

COOKIES
Um cookie é um pequeno arquivo de texto, enviado pelo site visitado por meio do navegador de internet, para registrar em seu disco rígido alguns dados. Ele não pode ler informações do seu disco rígido ou de cookies criados por outros sites.
Nossos cookies não contêm qualquer informação pessoal identificável, mas nos permitem oferecer determinadas funcionalidades que facilitam a navegação.
O site do TRE-RS e alguns aplicativos da Justiça Eleitoral podem armazenar cookies, que são utilizados como recurso técnico para controle de autenticação, estatísticas e controle de exibição de mensagens como a desta política de privacidade de navegação.

INFORMAÇÕES COLETADAS PARA CADASTRO NOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO TRE-RS
Embora, em regra, seja possível navegar sem fornecer quaisquer dados pessoais, há casos em que é necessário realizar o cadastramento prévio para que possamos prestar os serviços solicitados.
Assim, o TRE-RS, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/18, requisita o preenchimento de dados pessoais de modo a garantir o acesso aos serviços prestados por intermédio de seus sites. Dessa forma, o preenchimento correto de dados é necessário para garantir a obtenção da informação ou do serviço desejado, conforme o caso.
Os acessos aos sites e serviços não presenciais são opcionais, e a acurácia dos dados fornecidos são de inteira responsabilidade do solicitante desses serviços. O fornecimento de dados pessoais será realizado como condição para o acesso às informações e aos serviços de interesse do próprio usuário.
Assim, o titular tem a opção de conceder ou não algumas das informações indispensáveis à execução dos serviços solicitados. Ressalta-se que a opção pelo não fornecimento de determinadas informações poderá acarretar limitações ao uso de serviços, o que pode incluir a negação de acesso.

COMO SERÃO UTILIZADAS ESTAS INFORMAÇÕES
As informações exigidas para o acesso aos serviços são utilizadas para prestação do serviço solicitado e, ainda, podem ser mantidas para registrar o acesso aos seus dados pessoais, caso a informação não seja de acesso público.
O tratamento dos dados pessoais, por parte do Tribunal, é restrito às equipes que tenham como atribuição funcional a gestão ou operacionalização de cada um dos serviços.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COM TERCEIROS
As informações coletadas durante a sua navegação nos sites do TRE-RS não são compartilhadas com terceiros, com exceção das hipóteses legais previstas.
A utilização dos dados pessoais para finalidades diversas daquelas para as quais foram coletadas, bem como o seu fornecimento a terceiros, se dará mediante autorização ou determinação legal, judicial ou prévio consentimento do titular, observada a Lei Geral de Proteção de Dados, respeitando o direito do cidadão de solicitar informações acerca das instituições com as quais houve compartilhamento.

EXERCÍCIO DOS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
Caso você tenha qualquer requerimento relativo aos seus dados pessoais, poderá fazê-lo ao Encarregado pelo tratamento de dados pessoais através dos seguintes canais:
I- requisição eletrônica (preferencialmente) - clique aqui.
II- e-mail - asi@tre-rs.jus.br
III- correspondência- Rua Duque de Caxias, 350, Centro, CEP 90010-280, Porto Alegre - RS.
IV- telefone: (51) 32948458 (de segunda a sexta-feira, no horário de 12 horas às 19 horas, exceto feriados).

TERMOS DE USO
É vedada a busca automatizada de dados pessoais no site por meio de scripts ou robôs (crawling) com o objetivo de montar bases de dados a partir do que está disponibilizado, sem autorização do TRE-RS.
Os dados pessoais disponibilizados no Portal da Transparência, em atendimento à Lei de Acesso à Informação, destinam-se exclusivamente a aumentar a transparência da Administração Pública, vedada sua utilização para construção de bases de dados alheias à finalidade de sua publicação, em especial as destinadas ao uso comercial.
O uso da logomarca do TRE-RS é exclusivo, sendo vedada sua utilização para qualquer fim por terceiros.
É permitida a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos, do conteúdo deste site e dos aplicativos da Justiça Eleitoral, desde que citada a fonte e mantida a integridade das informações. Também é autorizada a inserção de links do site do TRE-RS em outros sites, desde que observado o seguinte:
· O TRE-RS não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu site;
· Não é permitido a nenhum domínio utilizar, como página inicial, o acesso direto à página inicial do site do TRE-RS.

LINKS PARA OUTROS SÍTES
O site do TRE-RS contém links para outros sites. Neste caso, é importante ressaltar que as informações que você vier a fornecer aos sites não estão sujeitas à Política de Privacidade do TRE-RS. Caso deseje conhecer a política do site de destino, deverá procurar a informação naquele site.

Atualizado em 03/06/2022.