ACD n. 001/2019

ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS N. 001/2019

 

 Face à solicitação, no uso de minhas atribuições legais, e com fundamento na Resolução 23.323/2010, do TSE, AUTORIZO o pagamento de diárias, conforme abaixo:

NOME E CARGO/COMISSÃO

NÚMERO DE DIÁRIAS

VALOR UNITÁRIO

ADICIONAL¹

VALOR TOTAL

Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Membro do Pleno do TRE/RS

1,5

R$ 700,00

Ida:

R$ 0,00; Retorno:

R$ 168,00

R$ 1.218,00

DESTINO:

Florianópolis-SC

DESLOCAMENTO:

21 e 22-01-2019

MOTIVO:

Posse do Desembargador Federal Celso Kipper como juiz efetivo do TRE-SC, no dia 21-01-2019. Proc.: 49/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – no Estado do Rio Grande do Sul

¹Pagamento do adicional de deslocamento efetuado considerando o limite estabelecido na Lei n. 13.242/2015 (LDO 2016).

Elabore-se a respectiva folha de pagamento.

Em 16-01-2019.

JOSEMAR DOS SANTOS RIESGO,

DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO.