RESOLUÇÕES

Resolução TSE n. 23.406/2014
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014.

RESOLUÇÃO TRE-RS n. 256, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos processos de prestação de contas referentes às Eleições 2014, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução TSE n. 23.413/2014
Dá nova redação aos arts. 20 e 43, ambos da Resolução-TSE no 23.406, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês *nanceiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014.

MANUAIS

Orientações
Veja as orientações práticas sobre processos de prestação de contas eleitorais, referentes à eleição de 2014.

Cartilha de Prestação de Contas - Eleições 2014

Manual de Arrecadação e de Gastos - Eleições 2014

Emissão de GRU - Eleições 2014

Manual SPCE Cadastro 2014

SISTEMAS

CONTA BANCÁRIA

Instrução Normativa Conjunta RFB / TSE nº 1.019, de 10 de março de 2010 e alterações
Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes. Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.179, de 2 de agosto de 2011. Alterada pela Instrução Normativa RFB / TSE nº 1.480, de 16 de julho de 2014.

Conta Bancária - Eleições 2014
O BACEN divulga orientações sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos à vista de comitês financeiros, partidos políticos e candidatos, bem como sobre os extratos eletrônicos dessas contas.