ATENÇÃO! Aviso sobre o funcionamento das Ouvidorias do TRE-RS nos dias 5 e 6 de outubro de 2024 em Ouvidoria - Eleições 2024.

O que é a Ouvidoria do TRE-RS?

A Ouvidoria do TRE-RS é o canal de comunicação direta entre o cidadão e a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, com vistas a prestar informações, por meio do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), orientar, receber denúncias, sugestões, elogios, visando o aprimoramento das atividades prestadas pela Justiça Eleitoral.

A Ouvidora do TRE-RS é a Desembargadora Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira.

Como posso entrar em contato com a Ouvidoria do TRE-RS?

- Pessoalmente: no seguinte endereço - Rua Duque de Caxias, 350 - CEP 90010-280 - Porto Alegre/RS;

- Formulário Eletrônico: Clique aqui para acessar;

- Email: ouvidoria@tre-rs.jus.br;

- Telefone: (51) 3294.8457, das 12h às 19h;

- Whatsapp institucional: (51) 2312-2015;

- Correspondência postal: dirigida ao seguinte endereço - Rua Duque de Caxias, 350 - CEP 90010-280 - Porto Alegre/RS;

- Balcão Virtual: através de ferramentas de chat de texto e/ou de videoconferência. 

Selecione abaixo o meio pelo qual você quer ser atendido:

• Para solicitar uma chamada de texto ou de vídeo instantâneas (se for usar o WhatsApp no computador, baixe e instale o aplicativo - NÃO utilize o WhatsApp Web).

Iniciar atendimento por texto (WhatsApp)

Iniciar atendimento por vídeo (WhatsApp)

• Para solicitar o agendamento de uma videoconferência com posterior recebimento do link da sala de reunião (preferencialmente, baixe e instale o aplicativo Zoom em seu computador).

Solicitar agendamento de Videoconferência (Zoom)

O que acontecerá com meu requerimento após envio?

Uma vez recebido um requerimento pela Ouvidoria, é feita uma triagem preliminar para avaliar o assuntos específico.

Caso esteja dentro das atribuições da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, envia-se à unidade técnica do TRE-RS responsável pelo tratamento do assunto.

O acompanhamento do pedido e a avaliação do serviço poderão ser realizadas pelos links abaixo disponibilizados ou pelo telefone da Ouvidoria, assegurado o sigilo dos dados pessoais, quando solicitado.

As respostas serão enviadas, via de regra, na forma eletrônica e sem custo ao solicitante.

Obs: Conforme o disposto no art. 11, §1º, Resolução CNJ 215/2015 é facultado ao interessado apresentar pedido de informação por correspondência ou optar pelo recebimento da resposta em meio físico, situações em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos meios materiais utilizados, salvo se a situação econômica do solicitante não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei 7.115/1983.

O que poderá ser encaminhado por meio no formulário eletrônico?

- sugestões, reclamações, críticas, elogios e denúncias (sem relação com ilícitos eleitorais);

- dúvidas ou solicitações de informações sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral;

- pedido de acesso a informações públicas com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011).

Obs: Importante frisar que denúncias relativas a ilícitos eleitorais devem ser enviadas ao Gabinete Eleitoral do Ministério Público Estadual, em formulário específico .

Qual o horário de atendimento da Ouvidoria do TRE-RS?

Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas.

Há um site de dúvidas e respostas frequentes na Ouvidoria do TRE-RS?

Sim. Disponibilizamos no FAQ respostas às perguntas mais frequentes encaminhadas à Justiça Eleitoral.

Acesse links para outras informações importantes:

- Acompanhamento de chamados
- Avaliação do serviço da Ouvidoria
- Dados estatísticos da Ouvidoria
- Ações desenvolvidas para a concretização do direito ao acesso à informação
- Audiências públicas - Ouvidoria
- Certidões eleitorais
- Carta de Serviços do TRE-RS
- Relatório de Ocorrências em Urnas Eletrônicas
- Informações sobre Candidatos às Eleições 2022 e Prestações de Contas - DivulgaCandContas