A Justiça Eleitoral Gaúcha sempre teve suas sedes localizadas no Centro de Porto Alegre. Esta história começa em 1945, em um casarão da rua Duque de Caxias, 973, e segue na mesma rua, quando, em 1974, transfere-se para o número 350.
Em abril de 2019, outro importante prédio passa a sediar parte da Secretaria do TRE-RS e a Central de Atendimento ao Eleitor da Capital gaúcha. É o Edifício Joaquim Francisco de Assis Brasil, localizado na Rua Sete de Setembro, 730.
Com o fim do Estado Novo, em 1945, a Justiça Eleitoral volta a existir. No Rio Grande do Sul, após breve período instalado na Assembleia Legislativa, o Tribunal Regional Eleitoral mudou-se para a Rua Duque de Caxias, 973. Em 1956 o prédio foi adquirido pela União Federal, permanecendo até 1974 como sede do TRE-RS.
Em 1960, no dia 27 de janeiro, o então governador Leonel de Moura Brizola assina o termo de doação de um terreno à Justiça Eleitoral, também na Duque de Caxias. Neste momento, presidia o Tribunal o desembargador Balthazar Gama Barbosa. Outros seis presidentes passariam pelo Tribunal e dariam sua contribuição à obra: Cyro Pestana, Júlio Costamilan Rosa, José Faria Rosa da Silva, Pedro Soares Muñoz, Paulo de Tarso Cachapuz de Medeiros e Paulo Beck Machado. Além dos presidentes, destaca-se a atuação da Comissão de Construção, presidida pelo ex-Diretor-Geral do Tribunal, Ciro Fernandes Lemos.
A nova sede foi inaugurada em 1974.
O prédio, localizado na Rua Sete de Setembro, ns. 722/730, no Centro Histórico de Porto Alegre, possui 13.255,51 m² de área total, distribuídos em 15 andares. O processo de desapropriação foi iniciado pelo TRE-RS em março de 2012, sob a presidência do desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, responsável pelo encaminhamento do projeto ao Ministério da Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, tendo sequência na administração do desembargador Gaspar Marques Batista.
No dia 15 de maio de 2018, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei n. 13.665/2018, autorizando a desapropriação do prédio, durante cerimônia realizada em Brasília, que contou com a presença do então presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Cini Marchionatti, acompanhado de servidores da instituição.
No dia 22 de outubro, já na gestão do desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, com a interveniência da Advocacia-Geral da União, foi efetivada a desapropriação, mediante acordo judicial, perante o juízo da 26ª Vara da Justiça Federal, em Porto Alegre.
No dia 2 de abril de 2019 foi realizada a cerimônia de descerramento da placa do edifício Joaquim Francisco de Assis Brasil, que abrigará vários setores do TRE-RS e a Central de Atendimento aos Eleitores de Porto Alegre.
O prédio, localizado na Rua Sete de Setembro, ns. 722/730, no Centro Histórico de Porto Alegre, possui 13.255,51 m² de área total, distribuídos em 15 andares.
A desembargadora Marilene Bonzanini, então vice-presidente do TRE-RS, descerra a placa inaugural, em abril de 2019
Na Galeria de Vídeos abaixo, um pouco mais da história de cada uma das sedes da Justiça Eleitoral Gaúcha.
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Edifício Sede - Joaquim Francisco de Assis Brasil
Rua Sete de Setembro, 730 - Centro Histórico- Porto Alegre/RS
CEP: 90010-190 - CNPJ: 05.885.797/0001-75
Fone: +55 (51) 3294-9000
Atendimento ao eleitor - Fone: 148 (todo o Estado)
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