Rogério Favreto

TRE-RS Des. Federal Rogério Favreto

Categoria: Substituto

Biênio: 07.07.2021 a 06.07.2023

Classe: Desembargadores Federais

 

Currículo resumido

. Naturalidade: Tapejara, RS.

. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, em 1989.

. Pós graduado em Direito Político pela Unisinos/RS, em 1991.

. Mestre em Direito pela PUC/RS, em 2016.

. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

. Tomou posse como Desembargador Federal do TRF da 4ª Região, em 11 de julho de 2011.

. Desde junho de 2017, integra e atualmente preside a 3ª Turma Administrativo/Cível.

. Foi Ouvidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no biênio 2013/15.

. Coordenou o SISTCON - Sistema De Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no biênio 2017/19.

. Atuou como Membro da Comissão de Articulação Parlamentar e Federativa do Conselho Nacional de Justiça, em 2012.

. Antes de assumir o cargo de Desembargador Federal foi:

i) Procurador de Carreira (1995-2011) e Procurador-Geral do Município de Porto Alegre (1997-2004).

ii) Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2005).

iii) Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Social (2006)

iv) Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2007-2010).

. Lecionou nos Cursos de Especializações do CESUC/SC, UNOESC, Escola Superior de Direito Municipal e atualmente no Verbo Jurídico.

. É Autor e Co-autor de diversos livros e publicações, destacando-se as recentes obras:

Comentários a Lei de Improbidade Administrativa (RT, 4ª ed., 2020);

Comentários a Nova Lei do Mandado de Segurança ( 5ª. Ed., RT, 2020).