Este Repositório tem como objetivo reunir informações sobre mulheres juristas com expertises nas diferentes áreas do Direito para fins de viabilizar a participação destas em eventos e ações institucionais e a promoção de citações bibliográficas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para fomentar o reconhecimento das mulheres no âmbito do Poder Judiciário e compartilhar tais dados com outras entidades interessadas, tudo conforme previsto na Resolução CNJ nº 255/2018, alterada pela Resolução nº 418/2021.
E-mail: adriana@tre-sc.jus.br
Atuação profissional: Pesquisadora acadêmica
UF de atuação: SC
Área de produção científica: Direito Eleitoral
Artigos/Obras publicados:
A Democracia desinformada: eleições e fake news (livro); Mídias digitais, (des)informação e o surgimento de um 'novo' direito social. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, v. 17, p. 97, 2021 (artigo); Liberdade de expressão e direito `informação na era digital: o fenômeno das fake news e o 'marketplace of ideas', de Oliver Holmes Jr.. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 14, p. 331-356, 2021. (artigo) entre outros.
Grupos de pesquisa ou bancas:
Fellowship do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD); integrante do Grupo de Pesquisa Proteção das Liberdades na Sociedade do Controle (linha direitos humanos, novas tecnologias e privacidade).
Atividades como palestrante/painelista
A (des)informação na era digital (UEPB); Comunicação e uso das redes para a promoção de política pública e controle social e o combate às fake news (Câmara de Vereadores de Joaçaba/SC), entre outras.
Atualização: 22/03/2022
E-mail: carinacangucu@hotmail.com
Atuação profissional: Advogada
UF de atuação: BA
Área de produção científica: Direito Administrativo e Ambiental
Atualização: 22/03/2022
E-mail: carolinacunha@tre-rs.jus.br
Atuação profissional: Servidora Pública
UF de atuação: RS
Área de produção científica: Direitos Humanos e Acesso à Justiça
Artigos/Obras publicados:
CUNHA, C. C.. A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PENAL: análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária, pela ótica dos defensores públicos do Estado do Rio Grande do Sul. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. 4, p. 14, 2017;
Grupos de pesquisa ou bancas:
2015 - 2018
Liga Acadêmica de Ciências Criminais
Descrição: A Liga Acadêmica de Ciências Criminais (LACC-UCPel) visa estimular os alunos ao aprendizado nas áreas de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal com atividades semanais de estudo e as promoções de cursos voltados para os integrantes da liga e do desenvolvimento de trabalhos de extensão. A responsabilidade do preparo das discussões e dos casos a serem vistos é de responsabilidade dos alunos participantes, contando com assessoria de professores. Além disso, tem como objetivos aprimorar a percepção crítica das ciências criminais, tornando-as objeto de análise, de estudos e pesquisa; demonstrar a realidade que o sistema punitivo produz através de projetos de extensão, a fim de proporcionar uma visão humanística no que tange ao tratamento dispensado aos vulneráveis à criminalização e aos já criminalizados; e, por fim, salientar a necessidade de interdisciplinaridade dos saberes criminológicos, penais e processuais penais, eis que imperativo para entender o fenômeno da violência e da criminalidade (criminalização) como um todo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Carolina Costa da Cunha - Integrante / Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas - Coordenador.
2014 - 2017
G. Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários
Descrição: O Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP) possui natureza acadêmica e caráter permanente; reúne docentes e discentes da Universidade Católica de Pelotas (e instituições parceiras) em torno de atividades de pesquisa, extensão e ensino que tenham por objetivo a promoção de reflexões e intervenções de conteúdo científico-crítico que viabilizem uma maior compreensão sobre a Questão Penitenciária e as realidades que a cercam..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Carolina Costa da Cunha - Integrante / Luiz Antônio Bogo Chies - Coordenador.
Outras participações
Atividades como palestrante/painelista
1.
CUNHA, C. C.. Prática Jurídica em Processo Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2.
CUNHA, C. C.. Sistema Carcerário Brasileiro e o Massacre no RN. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
3.
CUNHA, C. C.; GHIGGI, M. P. . Minicurso 'Causas Legais de Remição de Pena'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4.
CUNHA, C. C.; CUNHA, C. C. . Minicurso A Cultura do Medo e o Espaço Urbano: Aspectos de Política Criminal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Atualização: 22/03/2022
E-mail: clarafonsecamaia@hotmail.com
Atuação profissional: Pesquisadora acadêmica
UF de atuação: PI
Área de produção científica: Direito Eleitoral
Artigos/Obras publicados:
Livro: "Jurisdição e Soberania Popular: uma abordagem normativa de diálogo institucional entre a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional"
Grupos de pesquisa ou bancas:
Constante
Atividades como palestrante/painelista
Atualização: 22/03/2022
E-mail: ericasteixeira@hotmail.com
Atuação profissional: Servidora Pública
UF de atuação: BA
Área de produção científica: Direito Eleitoral
Artigos/Obras publicados:
http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p1-29
Grupos de pesquisa ou bancas:
Constituição, Política e Instituições Judiciais (CPIJ) e DISCO (UnB)
Atividades como palestrante/painelista
Palestra concedida na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE)
Atualização: 23/03/2022
E-mail: Advocacia@gabrielarollemberg.adv.br
Atuação profissional: Advogada
UF de atuação: DF
Área de produção científica: Direito Eleitoral
Atualização: 23/03/2022
E-mail: georgianunesadv@hotmail.com
Atuação profissional: Advogada
UF de atuação: PI
Área de produção científica: Direito Eleitoral
Atualização: 23/03/2022
E-mail: lhmcoelho22@gmail.com
Atuação profissional: Magistrada
UF de atuação: MA
Área de produção científica: Direito Eleitoral
Artigos/Obras publicados:
Capítulo de livro - Introdução ao direito constitucional americano. 1. ed. CURITIBA: EDITORA CRV, 2019. v. 1. 160p .
Grupos de pesquisa ou bancas:
Coordenação da pós-graduação em direito eleitoral
Descrição: Parceria da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão com a Universidade Federal do Maranhão. Situação: Encerrada; Natureza: Extensão.
UNOESC - direito fundamental e gênero
Atividades como palestrante/painelista
Mediadora no 1º Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais em 09/02/2022 promovido pelo TSE.
Palestrante, do evento "Democracia e Representatividade Feminina", realizado de forma remota, pela Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa", contabilizando carga horária de 3 horas. em 10/01/2021.
Organizadora do Encontro Nacional dos Diretores de Escolas Eleitorais em 2021
Atualização: 22/03/2022
E-mail: adv.marinamorais@gmail.com
Atuação profissional: Advogada
UF de atuação: GO
Área de produção científica: Direito Eleitoral
Artigos/Obras publicados:
http://lattes.cnpq.br/2697067182840132
Atividades como palestrante/painelista
http://lattes.cnpq.br/2697067182840132
Atualização: 21/03/2022
E-mail: nathaliamariel@hotmail.com
Atuação profissional: Advogada
UF de atuação: PA
Área de produção científica: Direito Eleitoral
Artigos/Obras publicados:
Informações inseridas no lattes.
Grupos de pesquisa ou bancas:
Decisões da SCOTUS (IDP) e Centro de estudos constitucionais comparado (UnB)
Atividades como palestrante/painelista
Informações inseridas no lattes.
Atualização: 21/03/2022
E-mail: paula.regb@gmail.com
Atuação profissional: Advogada
UF de atuação: SP
Área de produção científica: Direito Eleitoral
Artigos/Obras publicados:
1.
NEISSER, Fernando ; BERNARDELLI, Paula . Crowdfunding nas eleições de 2018. REVISTA DO ADVOGADO, v. 138, p. 84, 2018.
2.
BERNARDELLI, Paula; NEISSER, Fernando . O uso de robôs e Big Data nas Eleições. Revista Científica Virtual da ESA, v. 29, p. 38-45, 2018.
3.
SALGADO, Eneida Desiree ; BERNARDELLI, Paula . A inocuidade da reforma política a fórceps ? ou a escolha do eleitor antes e depois da Resolução nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral ? ou, ainda, como diria o poeta, ?os lírios não nascem das leis?. REVISTA FORUM DE DIREITO CIVIL, v. 5, p. 1, 2011.
Capítulos de livros publicados
1.
NEISSER, Fernando ; BERNARDELLI, Paula ; MACHADO, Raquel . A Mentira do Ambiente Digital: Impactos Eleitorais e Possibilidade de Controle. In: FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber Moura. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 4, p. 51-70.
2.
BERNARDELLI, Paula; MAESTA, Letícia . Representação política feminina e democracia interna dos partidos. In: Eneida Desiree Salgado; Letícia Regina Camargo Kreuz; Bárbara Mendonça Bertotti. (Org.). Mulheres por mulheres: memórias do I Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2018, v. , p. 91-114.
3.
BERNARDELLI, Paula. Compliance de Partidos e Campanhas: Um mecanismo de transparência, publicidade e democracia intrapartidária. In: PINHEIRO, Celia Regina de Lima; SALES, José Edvaldo Pereira; FREITAS, Juliana Rodrigues. (Org.). Constituição e processo eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 161-178.
4.
BERNARDELLI, Paula. Direito de Antena e os Limites da Liberdade de Expressão Política. In: FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber Moura. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 2, p. 255-266.
5.
BERNARDELLI, Paula; VARGAS, Tuany Baron de . Manifestações de Ódio no Exercício da Atividade Parlamentar: liberdades de discurso e abuso de prerrogativas. In: SALGADO, Eneida Desiree; HACHEM, Daniel Wunder. (Org.). Direito Liberdade e Justiça. 1ed.Curitiba: Íthala, 2017, v. , p. 305-329.
6.
BERNARDELLI, Paula; SALGADO, Eneida Desiree ; VALIATI, Thiago Priess. . O livre convencimento do juiz eleitoral versus a fundamentação analítica exigida pelo novo Código de Processo Civil. In: André Ramos Tavares; Walber de Moura Agra; Luiz Fernando Pereira. (Org.). O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 335-358.
7.
BERNARDELLI, Paula; PECCININ, Luiz Eduardo . O Condicionamento do Direito à Renda Mínima versus Suborno Estatal: Programas Sociais Contra a Lógica do Mercado. In: Eneida Desiree Salgado; Emerson Gabardo. (Org.). Direito, Mercantilização e Justiça. 1ed.Curitiba: UFPR, 2016, v. 1, p. 199-222.
8.
BERNARDELLI, Paula; SALGADO, Eneida Desiree . A adoção da reeleição para o Poder Executivo no Brasil e suas incoerências com o sistema constitucional e eleitoral.. In: Ana Claudia Santano. (Org.). Reeleição Presidencial nos Sistemas Políticos das Américas. 1ed.Curitiba: Íthala, 2015, v. , p. 97-112.
9.
BERNARDELLI, Paula; STRAPASSON, Karoline . Entre a Felicidade e a Justiça ? Uma análise pragmatista. In: Eneida Desiree Salgado; Emerson Gabardo. (Org.). Direito, Felicidade e Justiça. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 116-134.
10.
GONÇALVES, Guilherme de Salles ; BERNARDELLI, Paula ; LEITE, Cassio Prudente Vieira ; PECCININ, Luiz Eduardo . Regime constitucional dos partidos políticos. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 1125-1150.
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NEISSER, Fernando ; BERNARDELLI, Paula . O ciclo virtuoso do financiamento coletivo a um passo da nossa democracia. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 30 abr. 2018.
2.
NEISSER, Fernando ; BERNARDELLI, Paula . TSE deve ?aparar arestas? para evitar fracasso do crowdfunding eleitoral. Poder 360, 30 abr. 2018.
3.
BERNARDELLI, Paula; ROMFELD, Victor . A sentença de Moro: entenda quais são as consequências eleitorais para Lula. Justificando, 13 jul. 2017.
4.
BERNARDELLI, Paula. Justiça Eleitoral está imprevisível no caso da cassação da chapa Dilma-Temer. Justificando, 21 mar. 2017.
5.
BERNARDELLI, Paula. A juventude política. Prefeituras em Ação, p. 52 - 55, 01 dez. 2016.
6.
BERNARDELLI, Paula. Machismo estrutural, diferença de gênero e desigualdade. Prefeituras em Ação, p. 66 - 69, 01 out. 2016.
7.
BERNARDELLI, Paula. Participação Feminina na Política. Prefeituras em Ação, p. 27 - 29, 01 ago. 2016.
Resumos publicados em anais de congressos
1.
BERNARDELLI, Paula. A Estrutura de Lideranças nas Casas Parlamentares e a Ofensa ao Processo Legislativo Democrático. In: 21º EVINCI e 6º EINTI, 2013, Curitiba. Livro de Resumos. Curitiba: UFPR, 2013. v. 2. p. 33-34.
2.
BERNARDELLI, Paula. Partidos ou Canditatos: A escolha do eleitor antes e depois da Resolução 22.610. In: 19º Evinci e 4º Einti, 2011, Curitiba. Livro de Resumos. Curitiba: UFPR, 2011. v. 1. p. 565-566.
Grupos de pesquisa ou bancas:
2015 - 2018
Observatório de Direito Eleitoral - Política por/de/para mulheres
Descrição: Há um déficit de representação política de mulheres: por um lado, faltam mulheres no Poder Executivo e nos Parlamentos; por outro, poucas demandas relacionadas com o universo feminino formam parte da agenda política. A realidade se repete no âmbito partidário, em que lideranças femininas são escassas. Intui-se que este cenário provoca uma invisibilização da condição feminina e, o que é ainda mais grave, a aprovação de leis que diminuem o âmbito da autonomia individual da mulher. A legislação que condiciona suas escolhas e seu modo de vida, assim, é elaborada sem que a participação de vozes femininas. A cota de candidaturas prevista na Lei Eleitoral não tem trazido resultados alentadores. Em âmbito federal, apenas 8,8% de mulheres foram eleitas deputadas em 2010. Em 2014, 9,9%. Nas últimas eleições no Paraná somente cinco mulheres passaram a compor o Parlamento: três para a Assembleia Legislativa (5,55%) e duas para a Câmara dos Deputados (6,66%). Para colaborar com a mudança deste quadro, o projeto atua em três frentes: a. Observatório da participação da mulher na política, para verificar quem são e o que pretendem (segundo revelam em seus discursos políticos) as mulheres que atualmente ocupam cargos no Poder Executivo e no Poder Legislativo do Estado do Paraná; b. Laboratório de políticas públicas para a promoção da participação política da mulher, para estudar modelos institucionais de outros países aplicados para promover a participação feminina, para analisar o modelo brasileiro e as propostas de reforma política, bem como apresentar sugestões para aprimoramento do sistema eleitoral; c. Oficina de política para mulheres, para promover a capacitação de mulheres para a compreensão e o uso da linguagem política e para o conhecimento crítico da Constituição brasileira e da Constituição do Estado do Paraná, da repartição de competências legislativas e materiais, do processo legislativo, dos direitos fundamentais, do direito eleitoral, do direito parlamentar e do direito partidário..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Paula Bernardelli - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador.
2014 - 2015
Direito, Liberdade e Justiça
Descrição: Pesquisa sobre manifestações de ódio no exercício da atividade parlamentar: Liberdades de discurso e abuso de prerrogativas realizada no NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da Universidade Federal do Paraná..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Paula Bernardelli - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador / Emerson Gabardo - Integrante.
2013 - 2014
Direito, Mercado e Justiça
Descrição: Pesquisa sobre o condicionamento do direito à renda mínima versus suborno estatal, desenvolvida no NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da Universidade Federal do Paraná..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Paula Bernardelli - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador / Luiz Eduardo Peccinin - Integrante.
2012 - 2013
Teoria das Respostas Possíveis - Entre a Felicidade e a Justiça
Descrição: Análise pragmatista dos conceitos de felicidade e justiça. Projeto realizado no NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da Universidade Federal do Paraná..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Paula Bernardelli - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador / Karoline Strapasson - Integrante.
2012 - 2013
Representação política, desenho institucional e desenvolvimento democrático
Descrição: Pesquisa sobre a estrutura de lideranças nas casas parlamentares e a ofensa ao processo legislativo democrático, desenvolvida no Programa Brasileiro de Iniciação Científica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Paula Bernardelli - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador.
2010 - 2011
Jurisdição constitucional e democracia: os limites e os efeitos da atuação do Poder Judiciário sobre as decisões democráticas
Descrição: Plano de Trabalho: Partidos ou candidatos: a escolha do eleitor antes e depois da Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Paula Bernardelli - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador.
Atividades como palestrante/painelista
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BERNARDELLI, Paula; SANCHES, Beatriz Rodrigues . Panorama: A relação da mulher com a política. 2018.
2.
BERNARDELLI, Paula. Especialista explica como funciona o processo de impugnação de candidaturas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
3.
BERNARDELLI, Paula. Fake News nas Eleições. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
4.
BERNARDELLI, Paula. Inconstitucionalidade do Telemarketing Eleitoral. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
5.
BERNARDELLI, Paula; TARDELLI, Brenno . Advogada eleitoralista explica o que você precisa saber sobre julgamento da chapa Dilma-Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
6.
NEISSER, Fernando ; BERNARDELLI, Paula . Como seu Smartphone deve ajudar a manipular as eleições de 2018. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
7.
BERNARDELLI, Paula. Melhor e Mais Justo: Distritão. 2017.
1.
Eleições e Liberdade de Expressão.Direito de desagradar: Propaganda Negativa versus discursos do cidadão. 2018. (Encontro).
2.
VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).
3.
8º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Robôs, Big Data e a Manipulação Tecnológica da Democracia. 2017. (Congresso).
4.
Democracia em Saia Justa.Democracia intrapartidária e controle social das campanhas: mecanismos de compliance aplicados às campanhas eleitorais e partidos políticos no Brasil. 2017. (Encontro).
5.
Fórum - Temas Atuais em Direito Eleitoral.Controle Social de Partidos e Campanhas. 2017. (Outra).
Atualização: 22/03/2022
E-mail: paulapinhal@hotmail.com
Atuação profissional: Professora e pesquisadora acadêmica
UF de atuação: RS
Área de produção científica: Direito, gênero e sexualidades
Artigos/Obras publicados:
Ver Lattes
Grupos de pesquisa ou bancas:
"Efetividade dos direitos e Poder Judiciário" e "Direito, gênero e sexualidade"
Atividades como palestrante/painelista
Ver Lattes
Atualização: 21/03/2022
E-mail: poliannasantos@gmail.com
Atuação profissional: Servidora Pública
UF de atuação: DF
Área de produção científica: Direito Eleitoral
Artigos/Obras publicados:
SANTOS, P. P.. Voto e Qualidade da Democracia - As distorções do sistema proporcional brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016. v. 1. 328p .
FERREIRA, L. M. ; CAMILO, B. ; LOBO, C. ; PINTO, D. R. O. ; PEREIRA, F. C. ; ROMUALDO, H. R. ; HOLL, J. ; BARCELOS, J. R. ; SILVA, K. ; CASSIA, M. ; PORCARO, N. G. ; BERNARDELLI, P. ; SANTOS, P. P. ; ARIS, T. A. . Guia acessível para a candidatura das mulheres. 1ª. ed. Belo Horizonte: Associação Visibilidade Feminina, 2020. v. 1. 59p .
CARVALHO, D. T. P. (Org.) ; SILVA, E. M. T. (Org.) ; SANTOS, P. P. (Org.) . Mulheres na Sociedade em tempos de crise. 1. ed. Belo Horizonte: Visibilidade Feminina, 2020. v. 1. 294p FACHIN, L. E. ; SANTOS, P. P. . Por uma Cidadania Democrática. In: Luiz Edson Fachin; Renísia Cristina Garcia Filice; Polianna Pereira dos Santos; Lorena Silva Santos; Vinícius Quintino de Oliveira.. (Org.). Sistematização das normas eleitorais: metodologia e registros históricos do GT-SNE 2.. 1ed.Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021, v. 1, p. 23-49.
FILICE, R. C. G. ; SANTOS, L. S. ; SANTOS, P. P. ; OLIVEIRA, V. Q. . Além da Retórica: Metodologia Aplicada na Sistematização das Normas Eleitorais Fase 2. In: Luiz Edson Fachin; Renísia Cristina Garcia Filice; Polianna Pereira dos Santos; Lorena Silva Santos; Vinícius Quintino de Oliveira.. (Org.). Sistematização das normas eleitorais: metodologia e registros históricos do GT-SNE 2. 1ed.Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021, v. 1, p. 50-80.
SANTOS, P. P.. Mandato coletivo e qualidade da representação política: um ensaio sob o prisma da igualdade de gênero. In: Denise Goulart Schlickmann; Roberta Maia Gresta; Bruno Cezar Andrade de Souza; Polianna Pereira dos Santos. (Org.). Questões eleitorais contemporâneas : uma análise por servidores da Justiça Eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 59-78.
Grupos de pesquisa ou bancas:
2021 - Atual
Implementação de metodologias e instrumentos pedagógicos para gestão do projeto Sistematização das Normas Eleitorais 2 - SNE/TSE
Descrição: Trata-se de um TED cuja Unidade descentralizadora será o Tribunal Superior Eleitoral e o monitoramento da execução dar-se-à pela Escola Judiciária Eleitoral ? EJE/TSE. Do objeto do TED: Implementação de metodologias e instrumentos pedagógicos que potencializem o desenvolvimento do Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais ? SNE, instituído pela Presidência do TSE por meio da Portaria-TSE n.º 115/2019, com transferência de conhecimento à Escola Judiciária Eleitoral do TSE, para o desenvolvimento de projetos voltados para a análise nessa segunda fase da Sistematização das Normas Eleitorais.(SNE-2). A parceria se deu entre o Geppherg- FE/UnB e o TSE, supervisão EJE-TSE. Realização 2021 e 2022..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .
Integrantes: Polianna Pereira dos Santos - Integrante / Tarcisio Vieira de Carvalho Neto - Integrante / Luiz Edson Fachin - Integrante / Renisia Cristina Garcia Filice - Coordenador / Lorena Silva Santos - Integrante.
Atividades como palestrante/painelista
2º Fórum Nacional de Chefes de Cartório. Diversidade, Inclusão e Pessoas LGBTQIA+. 2021. (Congresso).
Audiência interativa sobre Violência Política de Gênero e Ato Solene - memória de Marielle Franco.Violência Política de Gênero - Ações da Justiça Eleitoral. 2021. (Outra).
Audiência Pública da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência - Câmara dos Deputados.Representatividade das pessoas com deficiência na Política. 2021. (Outra).
Audiência Pública da Comissão Especial PEC 125/11 para debater Mandatos Coletivos e Candidaturas Individuais.Reflexões sobre mandatos coletivos e grupos minorizados. 2021. (Outra).
III Congresso Cearense de Direito Eleitoral. Instituições e Efetividade dos Direitos Políticos. 2021. (Congresso).
IV ENEPCP ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS.Coordenador da sessão Racismo Estrutural, Ações Afirmativas e Políticas Antirracistas na Luta pela Democracia. 2021. (Encontro).
Atualização: 21/03/2022
E-mail: raquelramosmachado@ufc.br
Atuação profissional: Professora
UF de atuação: CE
Área de produção científica: Direito Eleitoral
Atualização: 21/03/2022
E-mail: reginasoaresadv@gmail.com
Atuação profissional: Advogada
UF de atuação: RS
Área de produção científica: Direitos Humanos e Acesso à Justiça
Atualização: 22/03/2022
E-mail: samara@viveiros.adv.br
Atuação profissional: Advogada
UF de atuação: RJ
Área de produção científica: Direito Eleitoral
Atividades como palestrante/painelista
Advogada com atuação nas áreas de direito eleitoral e partidário, direito digital, privacidade e proteção de dados. Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pesquisadora do Laboratório de Direito Digital e Democracia (LabDDD). Especialista em Ciência de Dados aplicada ao Direito pela PUC Rio e em Direito Eleitoral pela PUC/MG. Também atua como professora convidada em cursos dos Tribunais Regionais Eleitorais de São Paulo, Sergipe, Pará e Minas Gerais, da Escola Superior da Advocacia, da PUC Rio e da Fundação Konrad Adenauer. É Vice Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e Coordenadora de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Atuou como colaboradora do Grupo de Trabalho de Reforma da Legislação Eleitoral destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira. Pesquisadora convidada para contribuir com a construção e aperfeiçoamento do PL 2630 - PL das Fake News.
Atualização: 22/03/2022
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Edifício Sede - Joaquim Francisco de Assis Brasil
Rua Sete de Setembro, 730 - Centro Histórico- Porto Alegre/RS
CEP: 90010-190 - CNPJ: 05.885.797/0001-75
Fone: +55 (51) 3294-9000
Atendimento ao eleitor - Fone: 148 (todo o Estado)
Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento - Clique para Localizar.
Fale conosco
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?