Resoluções do TRE-RS 2024
Dispõe sobre a alteração de cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal do TRE-RS, para Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade.
Regulamenta a concessão da Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral.
Altera a Resolução TRE-RS n. 424/2024, de 21 de maio de 2024, que dispõe sobre a implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias previsto na Lei nº 13.964/2019, e a criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Aprova as instruções e o calendário para a realização de consulta popular por meio de plebiscito no Município de Dois Lajeados, concomitantemente às Eleições de 06 de outubro de 2024, sobre a localização do novo Centro Administrativo Municipal.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto.
Transforma cargo em comissão sem aumento de despesas.
Transforma cargo em comissão sem aumento de despesas e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias previsto na Lei nº 13.964/2019, e a criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Resolução TRE-RS 424/2024 (Texto compilado)
Dispõe sobre a implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias previsto na Lei nº 13.964/2019, e a criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Disciplina a realização de sessões virtuais no julgamento de processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Estabelece as normas para a renovação das eleições majoritárias no município de São Francisco de Assis, a serem realizadas na data de 28 de abril de 2024.
Altera a área de atividade de cargo de analista judiciário pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera a Resolução TRE-RS n. 326, de 08 de abril de 2019.
Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Altera a área de atividade de cargo de Analista Judiciário pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
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