RESOLUÇÃO TRE-RS N. 408, DE 15 DE MAIO DE 2023.

NOMEIA A SALA DE SESSÕES DO EDIFÍCIO JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS BRASIL EM HOMENAGEM AO MINISTRO ATHOS GUSMÃO CARNEIRO.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o então Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Athos Gusmão Carneiro, além de sua impressionante carreira jurídica e acadêmica, foi grande defensor da democracia e da existência da Justiça Eleitoral para a consecução dos ideais democráticos,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sala de Sessões do Edifício Joaquim Francisco de Assis Brasil como "Sala de Sessões Ministro Athos Gusmão Carneiro".

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, reunido em sessão por videoconferência, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL

DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO FAVRETO

DESEMBARGADOR ELEITORAL CAETANO CUERVO LO PUMO

DESEMBARGADORA ELEITORAL ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA

DESEMBARGADOR ELEITORAL AFIF JORGE SIMÕES NETO

DESEMBARGADORA ELEITORAL PATRÍCIA DA SILVEIRA OLIVEIRA.

(Publicação: DJE, n. 85, p. 17, 16.05.2023)