RESOLUÇÃO TRE-RS N. 406, DE 05 DE MAIO DE 2023.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 96, inciso I, alínea “b”, da Constituição da República, e pelo artigo 30, inciso II, do Código Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a área de atividade de 02 (dois) cargos efetivos vagos de Analista Judiciário - Área Judiciária, para Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Art. 2º A alteração promovida por esta Resolução não importará em aumento de despesa.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, reunido por meio de videoconferência, aos cinco dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e três.

Desembargador Francisco José Moesch
Presidente

Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral

Desembargador Federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle

Desembargador Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Desembargadora Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Desembargador Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Desembargadora Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

(Publicação: DJE, n. 79, p. 25, 08.05.2023)