Resoluções TRE-RS 2021

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

INSTITUI O NOVO REGIMENTO DO MEMORIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL GAÚCHA

INSTITUI A POLÍTICA DE SELEÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-RS N. 338, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E A RESOLUÇÃO TRE-RS N. 347, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Altera a estrutura organizacional e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período 2021-2026.

Altera a área de atividade de cargos de analista judiciário e técnico judiciário, pertencentes ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

NOMEIA A ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Institui o regime preferencial de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Altera a Resolução TRE-RS n. 334, de 05 de novembro de 2019, e o Regimento Interno do Tribunal.

Revoga a Resolução TRE-RS n. 302, de 8 de março de 2018, que oficializa o Hino da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

ALTERA DENOMINAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL E O REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de Putinga, a serem realizadas no dia 4 de julho de 2021.

Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de Pinheiro Machado, a serem realizadas no dia 4 de julho de 2021.

Estabelece a política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

SUSPENDE OS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO TRE-RS N. 353, DE 10 DE MARÇO DE 2021 PARA A RENOVAÇÃO DAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PUTINGA.

REGULAMENTA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO DE PROCESSOS JUDICIAIS POR MEIO DE BALCÃO VIRTUAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.