RESOLUÇÃO N. 350, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Institui homenagem aos Ex-Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o dever institucional de exaltar os méritos, a dedicação e os relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral pelos magistrados que exerceram a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir homenagem aos Ex-Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a ser concedida anualmente, por ocasião do encerramento do mandato na Presidência da Corte.

Art. 2º Ao homenageado será outorgada a Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral, e conferido o reconhecimento através de uma placa confeccionada em metal, representando uma urna eletrônica, na qual constarão o nome do homenageado e o período de atuação no Tribunal.

Art. 3º A critério do Tribunal, a homenagem poderá ser estendida aos magistrados que presidiram a Corte em gestões anteriores.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, reunido em sessão por videoconferência, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO,

PRESIDENTE.

DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL.

DESEMBARGADOR ELEITORAL SILVIO RONALDO SANTOS DE MORAES

DESEMBARGADOR ELEITORAL GERSON FISCHMANN

DESEMBARGADOR ELEITORAL GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHÄLER

DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

DESEMBARGADOR ELEITORAL AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTELLI

(Publicação: DJE, n. 296, p. 14, 10.12.2020)