Resoluções TRE-RS 2018

Revoga a Resolução TRE-RS n. 314/2018, que alterou o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a manutenção dos postos de atendimento ao eleitor criados nos termos da Resolução TSE n. 23.520, de 1º de junho de 2017, com sede em Gramado, Ronda Alta e Tapera, e a extinção dos demais postos de atendimento ao eleitor.

Atualiza a estrutura de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 318/2018

Revogação. Resolução TRE-RS 303/2018. Transformação. Funções comissionadas. TRE-RS. Quadro de Pessoal

Regulamentação. Comunicação. Atos processuais. Eleições Gerais de 2018. Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul

Alteração. Resolução TRE-RS 285/2017. Regimento Interno. Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul

Alteração. Resolução TRE-RS 293/2017. Alteração. Estrutura organizacional. Transformação. Funções comissionadas. Secretaria de Tecnologia da Informação

Alteração. Resolução TRE-RS 289/2017. Regulamentação. Ouvidoria. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Criação. Conselho. Ex-Presidentes. TRE-RS. Presidente. Vice-Presidente

Critérios. Substituição. Servidores. Cargo. Função de confiança

Alteração. Resolução TRE-RS 291/2017

Revogação. Resolução TRE 241/2013. Procedimentos. Requisição. Servidores. Zonas Eleitorais. TRE-RS

Alteração. Estrutura organizacional. TRE-RS

Atualiza a política de Governança Corporativa no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul nas Gestões de 2018.

Institui a Medalha Educador da Cidadania da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS.

Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de Bom Jesus, a serem realizadas no dia 3 de junho de 2018.

Transformação. Funções comissionadas. Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Oficializa o Hino da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Entroniza o crucifixo no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resoluções do TRE-RS 2018