Resoluções TRE-RS 2016

Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias nos municípios de Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul.

Estabelece a Política de Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Revoga a Resolução TRE-RS n. 240, de 5 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Transforma uma função comissionada de Assistente IV (FC-4) em uma função comissionada de Assistente V (FC-5).

Transforma uma função comissionada de Assistente IV (FC-4) e uma de Assistente I (FC-1) em uma função comissionada de Assistente V (FC-5) e uma de Assistente II (FC-2).

Dispõe sobre a Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre e dá outras providências.

Altera a estrutura organizacional, a distribuição de função comissionada e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Altera a denominação de unidades, a distribuição de função comissionada e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a alteração da área de atividade e da especialidade de cargo de Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, no segundo grau da Justiça Eleitoral, define parâmetros para o emprego de outros meios eletrônicos, atualiza práticas cartoriais em razão da Lei n. 13.105/2015 e dá outras providências.

Resoluções do TRE-RS - 2016