Resoluções TRE-RS 2013

Institui o Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha.

Estabelece normas para instituir a Política de Educação e Desenvolvimento (PED) dos servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre os procedimentos de requisição de servidores para as Zonas Eleitorais da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI do TRE-RS para o período 2013 a 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a indispensabilidade da constituição de advogado nos processos de prestação de contas, eleitorais e partidárias, que tramitarem na circunscrição do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Barra do Rio Azul e Colinas.

Regulamentação. Resolução TSE n. 22.685/2007. Normas complementares para cessão de urnas eletrônicas. Sistema de votação específico a entidades privadas, mediante empréstimo, em eleições parametrizadas.

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Dom Feliciano e Maximiliano de Almeida.

Suspende os prazos processuais na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no período de 7 a 19 de janeiro de 2014.

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Tupandi e Dezesseis de Novembro.

Institui o Programa de Acessibilidade destinado ao cidadão com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Augusto Pestana.

Dispõe sobre a incidência de juros moratórios sobre valores pagos com atraso a agente público no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a incidência de correção monetária sobre valores pagos com atraso a agente público no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Regulamenta a substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e de função comissionada, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Jaquirana.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Administração e a distribuição de uma função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Crissiumal e São José do Ouro.

Aprova a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período 2013-2014.

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Rodeio Bonito e São José das Missões.