Institui o processo administrativo eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Resoluções TRE-RS 2010
Autoriza a Secretaria do TRE-RS a realizar despesas com lanches para Membros e autoridades participantes das Sessões Plenárias.
Revoga a Resolução TRE-RS n. 174/2008.
Institui a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS e aprova sua estrutura e sua organização
Estabelece normas para a Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Glorinha.
Altera a Resolução TRE/RS n. 198/2010.
Estabelece normas para as Eleições Municipais Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Chapada.
Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) do TRE-RS para o período de 2010 a 2014.
Dispõe sobre o programa de estágio a estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Resoluções do TRE-RS 2010