Resoluções TRE-RS 2009

Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2010 a 2014.

Renumera e acrescenta o § 3º ao artigo 5º da Resolução TRE-RS n. 165, de 08 de maio de 2007.

Regulamentação. Resolução TSE n. 22.685, de 13 de dezembro de 2007. Normas complementares para cessão de urnas. Sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.

Regulamenta o disposto no parágrafo único do artigo 1º e inciso VI do artigo 6º da Resolução TSE n. 22.685, de 13 de dezembro de 2007, e estabelece normas complementares para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.

Estabelece normas para a Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tuparendi.

Estabelece normas para as Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Unistalda.

Estabelece normas para a Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Monte Alegre dos Campos.

Estabelece normas para a Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Monte Alegre dos Campos.

Estabelece normas para as Eleições Municipais Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Ibirubá e Almirante Tamandaré do Sul.

Estabelece normas para as Eleições Municipais Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Ibirubá e Almirante Tamandaré do Sul.

Altera a Resolução TRE n. 184/2009.

Estabelece normas para a Eleição Municipal Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Vale do Sol.

Dispõe sobre a realocação de zonas eleitorais no Estado.

Assegura prioridade na tramitação dos processos e demais procedimentos, em todas as instâncias da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos quais figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.

Estabelece normas para as Eleições Municipais Suplementares de 2009 para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Presidente Lucena e de Barros Cassal.

Revogação. Resoluções TRE/RS 122/2001, 149/2005. Regulamentação. Horário de expediente externo. TRE-RS

Revoga as Resoluções TRE-RS 122, de 29.06.01 e 149, de 28.06.05, que regulamentam o horário de expediente externo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Revoga a Resolução TRE n. 121, de 23 de agosto de 2000, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no período eleitoral.

Resoluções do TRE-RS 2009