Resoluções TRE-RS 2006

Dispõe sobre as atribuições dos Chefes de Cartório no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a atualização monetária de valores pagos com atraso a servidor ou agente público no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Estabelece as normas para a Eleição Majoritária no Município de Campo Novo e dá outras providências.

Regulamenta o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Aprova a nova estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Revogada pela Resolução TRE-RS 169/07.

Estabelece normas para instalação, em caráter experimental, de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e dá outras providências.

Resoluções do TRE-RS 2006