Resoluções TRE-RS 2004

Estabelece as normas para as Eleições Majoritárias no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (Alterada pela Resolução 148/05)

Atualiza as normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e às designações de chefe de cartório eleitoral, e dá outras providências.

Altera o artigo 13 da Resolução n. 121, de 23 de agosto de 2000. (Alterada pela Resolução 155/05)

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Resolução 229/13)

Regulamenta o provimento dos cargos criados pela Lei n. 10. 842, de 20 de fevereiro de 2004, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Revoga a Resolução n. 124, de 7 de agosto de 2001, que dispõe sobre a movimentação extraordinária de classes e padrões dentro da mesma categoria funcional aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Modifica o art. 1º da Resolução n. 105/98 - TRE/RS, de 29 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resoluções do TRE-RS 2004