Resoluções TRE-RS 2003

Atualiza os Procedimentos Cartorários, anteriormente previstos na Resolução 112/99 -TRE/RS. (Revogada pela Resolução TRE/RS n. 168/07)

Regulamenta a Revisão do Eleitorado nos 121 Municípios deste Estado, abaixo arrolados, no período de 7 de janeiro a 29 de fevereiro de 2004, nos termos do art. 92 da Lei n. 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução n. 21.538/03 do TSE.

Regulamenta a Revisão do Eleitorado nos 23 Municípios deste Estado, abaixo arrolados, no período de 27 de outubro a 10 de dezembro de 2003, nos termos do art. 92 da Lei n. 9.504/97 e arts. 57 a 74 da Resolução nº 20.132/98 do TSE.

Ajusta a jurisdição eleitoral à comum, promovendo a alteração de jurisdição do município de Ubiretama.

Altera os artigos 1º e 2º da Resolução TRE/RS n. 110/99, que estabelece normas complementares sobre a responsabilidade na administração do empréstimo de urnas eletrônicas em eleições não-oficiais.

Regulamenta a Revisão do Eleitorado nos 25 Municípios deste Estado, abaixo arrolados, no período de 22 de setembro a 05 de novembro de 2003, nos termos do art. 71, I e § 4º, do Código Eleitoral, art. 92 da Lei n. 9.504/97 e arts. 57 a 74 da Resolução n. 20.132/98 do TSE.

Atualiza as normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, às designações de escrivão eleitoral, diretor e chefe de cartório, à forma de substituição, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Assistência à Saúde prestada mediante convênio ou contrato, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Resolução TRE/RS 216/12)

Aprova modificações na estrutura administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral e altera o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a atualização monetária de valores pagos com atraso a servidor ou agente público no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Resolução TRE/RS 161/06)

Acrescenta os Municípios de Entre Rios do Sul e Cerro Grande do Sul na Revisão do Eleitorado, prevista para o período de 22 de abril a 05 de junho de 2003, consolida o disposto nas Resoluções 126 e 127 - TRE/RS, e dá outras providências.

Retifica a Resolução n. 126 - TRE/RS, de forma a fixar o período de 22 de abril a 05 de junho de 2003 para a revisão do eleitorado prevista no art. 92 da Lei n. 9.504/97, regulamentada pelos arts. 57 a 74 da Resolução n. 20.132/98 do TSE. (Alterada pela Resolução 128/03)

Resoluções do TRE-RS 2003