Resoluções TRE-RS 2001

Movimentação extraordinária de classes e padrões dentro da mesma categoria funcional aos servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Resolução 142/04)

Altera a Resolução n. 99 TRE/RS, de 7 de maio de 1997, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, à regulamentação relativa à designação de escrivão eleitoral, diretor e chefe de cartório, à forma de substituição, e dá outras providências.

Regulamenta o horário de expediente externo da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, das Zonas Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor da Circunscrição do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Resolução 181/09)

Resoluções do TRE-RS 2001