Resolução TRE-RS 109/1999
RESOLUÇÃO N. 109, DE 15 DE ABRIL DE 1999
Revogada pela Resolução TRE/RS 111/99
Determina a Jurisdição Eleitoral incidente sobre os novos Municípios do Estado.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições decorrentes do art. 30, XVII, do Código Eleitoral, e
CONSIDERANDO a criação de trinta novos municípios no Estado do Rio Grande do Sul ainda não instalados em decorrência da impossibilidade de participação no processo eleitoral de 1996, óbice este superado para as próximas eleições Municípios do Estado da forma como abaixo discrimina:
MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE ORIGEM JURISDIÇÃO
1. Aceguá Bagé 7ª - Bagé
02. Alm. Tamandaré do Sul Carazinho 15ª - Carazinho
03. Arroio do Padre Pelotas 60ª - Pelotas
04. Boa Vista do Cadeado Cruz Alta 17ª - Cruz Alta
05. Boa Vista do Incra Cruz Alta 17ª - Cruz Alta
06. Canudos do Vale Lajeado 29ª - Lajeado
07. Capão Bonito do Sul Lagoa Vermelha 28ª - Lagoa Vermelha
08. Capão do Cipó Santiago 44ª - Santiago
9. Coqueiro Baixo Nova Bréscia 104ª - Arroio do Meio
10. Coronel Pilar Garibaldi 98ª - Garibaldi
11. Cruzaltense Campinas do Sul 20ª - Erechim
12. São José do Sul Salvador do Sul 31ª - Montenegro
13. Doutor Bozano Ijuí 23ª - Ijuí
14. Forquetinha Lajeado 29ª - Lajeado
15. Itati Terra de Areia 77ª - Osório
16. Jacuizinho Salto do Jacuí 154ª - Arroio do Tigre
17. Lagoa Bonita do Sul Sobradinho 53ª - Sobradinho
18. Mato Queimado Caibaté 52ª - São Luiz Gonzaga
19. Novo Xingu Constantina 146ª - Constantina
20. Paulo Bento Erechim 20ª - Erechim
21. Pedras Altas Pinheiro Machado 35ª - Pinheiro Machado
22. Pinhal da Serra Esmeralda 58ª - Vacaria
23. Pinto Bandeira Bento Gonçalves 8ª - Bento Gonçalves
24. Quatro Irmãos Erechim 20ª - Erechim
25. Rolador São Luiz Gonzaga 52ª - São Luiz Gonzaga
26. Santa Cecília do Sul Tapejara 100ª - Tapejara
27. Santa Margarida do Sul São Gabriel 49ª - São Gabriel
28. São Pedro das Missões Palmeira das Missões 32ª - Palmeira das Missões
29. Tio Hugo Victor Graeff 117ª - Não-Me-Toque
30. Westfália Teutônia 21ª - Estrela
Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, aos quinze dias do mês de abril de 1999.
Des. Osvaldo Stefanello
Presidente
Des. José Eugênio Tedesco
Corregedor Regional Eleitoral
Dr. Fábio Bittencourt da Rosa
Dr. Antonio Carlos do Nascimento e Silva
Dr. Nelson José Gonzaga
Drª. Sulamita Terezinha Santos Cabral
Dr. Oscar Breno Stahnke
Drª. Vera Maria Nunes Michels
Procuradora Regional Eleitoral