Resoluções TRE-RS 1999

Altera a Resolução n. 99 - TRE/RS , de 7 de maio de 1997 que, dentre outras providências, estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau.

Inclusão do Município de Boa Vista das Missões na revisão do eleitorado.

Encaminhamento dos pedidos de revisão eleitoral dos Municípios de Barra Funda, Chiapeta, Glorinha, Jaboticaba, Mariano Moro, Nova Boa Vista e São Martinho ao TSE.

Inclui Pedras Altas e Pinto Bandeira no pleito a realizar-se no ano 2000.

Aprova o Manual de Procedimentos Cartorários e dá outras providências.

Retifica a tabela constante na Resolução n. 109/99 e dá outras providências.

Estabelece normas complementares sobre a responsabilidade na administração do empréstimo de urnas eletrônicas em eleições não-oficiais, e aprova os respectivos anexos. (Revogada pela Resolução TRE/RS 173/08)

Determina a Jurisdição Eleitoral incidente sobre os novos Municípios do Estado. (Revogada pela Resolução TRE/RS 111/99)

Resoluções do TRE-RS 1999