Resolução TRE-RS 97/1996
Estabelece instruções quanto aos procedimentos administrativos relativos à suspensão dos direitos políticos dos eleitores com condenação criminal transitada em julgado e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 96/1996
Movimentação de padrões e progressão funcional dentro da mesma categoria funcional aos servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 95/1996 - REVOGADA
Disciplina o pagamento do adicional por serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Resolução 121/00)

Resolução TRE-RS 94/1996 - REVOGADA
Estabelece procedimentos complementares para a veiculação de propaganda partidária mediante inserções em nível estadual. (Revogada pela Resolução 100/97)

Resolução TRE-RS 93/1996
Estabelece procedimentos para o processamento dos recursos contra a contagem dos votos e aprova os respectivos formulários.

Resolução TRE-RS 92/1996 - REVOGADA
Regulamenta no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul a concessão de diárias a servidores e dá outras providências. (Revogada pela Resolução 174/08)

Resolução TRE-RS 91/1996
Aprova modificações na estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 90/1996
Fixa o Calendário para a realização das consultas plebiscitárias para a criação de novos municípios no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 89/1996
Atribui Jurisdição Eleitoral incidente sobre quarenta municípios novos criados no Estado do Rio Grande do Sul.