Resoluções TRE-RS 1994

Transfere a Jurisdição Eleitoral dos Municípios de Mariano Moro e Severiano de Almeida.

Dispõe sobre a tramitação dos pedidos de direito de resposta neste Tribunal nas Eleições Gerais de 1994.

Transfere a Jurisdição Eleitoral do Município de São Paulo das Missões.

Transfere a Jurisdição Eleitoral dos Municípios de Bom Progresso, Colorado, Garruchos, Harmonia, Mariana Pimentel, Muliterno, Passo do Sobrado, Poço das Antas, Quevedos, São Paulo das Missões e Sertão Santana. (Alterada pela Resolução 77/94)

Resoluções do TRE-RS 1994