Resolução TRE-RS 59/1990
Outorga a medalha Moysés Vianna.

Resolução TRE-RS 58/1990
Dispõe sobre o direito de resposta relativo à propaganda feita nos horários gratuitos dos dias 29 e 30 de setembro de 1990.

Resolução TRE-RS 57/1990
Determina a apuração dos votos de candidatos cuja inelegibilidade tenha sido declarada pelo TRE, com base nas investigações jurisdicionais, como se elegíveis fossem.

Resolução TRE-RS 56/1990
Explicita e faz aditamentos à Resolução TSE n. 16.840/90, que dispõe sobre a complementação de norma referente à apuração nas Eleições Gerais de 1990.

Resolução TRE-RS 55/1990
Proíbe a divulgação de anúncios ou chamadas de programas estranhos aos horários de propaganda eleitoral.

Resolução TRE-RS 54/1990
Dispõe sobre a Vinculação, Atribuições e Competência da Secretaria de Coordenação de Informática e Dá outras Providências.

Resolução TRE-RS 53/1990
Dispõe sobre a Transformação, na Secretaria deste Tribunal, da Subsecretaria de Cadastro Geral de Eleitores em Secretaria de Coordenação de Informática.

Resolução TRE-RS 52/1990
Outorga a Medalha Moysés Vianna.

Resolução TRE-RS 51/1990
Institui a Medalha Moysés Vianna.