Dispõe sobre a inutilização de papéis eleitorais emitidos anteriormente à implantação do alistamento e serviços eleitorais, mediante processamento eletrônico de dados e dá outras providências.
Resoluções TRE-RS 1987
Dispõe sobre a organização dos Serviços Eleitorais nos municípios novos e dá outras providências. (Alterada pela Resolução 01/88)
Dispõe sobre a Tabela de Encargos de Representação de Gabinete na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Fixa o calendário para a realização do Plebiscito de 10 de abril de 1988.
Fixa o calendário para a realização do Plebiscito de 20 de setembro de 1987. (Revogada pela Resolução 32/87)
Estabelece normas gerais para a realização de consulta plebiscitária para a criação de novos municípios no Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Resolução Normativa 02/87)
Resoluções do TRE-RS 1987