Provimentos da CRE-RS - 2022
Cria o projeto "Pauta Limpa de Prestações de Contas nas Zonas Eleitorais - PLPC".
Cria o Grupo de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais para os processos de natureza cível - GCÍVEL.
Cria o Grupo de Apoio Remoto às Zonas Eleitorais para os processos de natureza criminal - GCRIM.
Regulamenta o controle do cumprimento dos prazos judiciais, em atenção à diretriz estratégica do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Provimento CRE-RS 03/2022 - REVOGADO
Regulamenta os procedimentos para a realização de inspeções e de correições presenciais, virtuais e semipresenciais.
Provimento CRE-RS 02/2022 - REVOGADO
Regulamenta o controle do cumprimento dos prazos judiciais, em atenção à diretriz estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Regulamenta a Resolução TRE-RS n. 210/2011, no que refere aos documentos que devem ser aceitos, por todas as Unidades de Atendimento na circunscrição do Rio Grande do Sul, como prova da identidade e de domicílio eleitoral da requerente ou do requerente nos alistamentos, transferências e revisões dos dados cadastrais.