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Provimentos CRE-RS 2020

Provimentos CRE-RS 2020
Provimento CRE-RS 03/2020

Disciplinar os procedimentos para realização de correições e inspeções, ordinárias ou extraordinárias, e demais providências relativas à atuação orientadora, fiscalizadora e corretiva da atividade cartorária e jurisdicional, visando à regularidade, à padronização e à eficiência dos serviços prestados pelos cartórios eleitorais, postos ou centrais de atendimento ao eleitor.

Provimento CRE-RS 02/2020

Adotar e mandar observar a Consolidação Normativa Judicial Eleitoral (CNJE) constante do Anexo I deste Provimento, e Revogar alguns Provimentos da Corregedoria Regional Eleitoral.

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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
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