Altera o Provimento CRE/RS n. 04/2015.
Provimentos CRE-RS 2015
Torna obrigatório o uso do Sistema Apollo, Módulos Sentenças e Sanções, para todos os Cartórios Eleitorais do Estado, a partir de 1º de outubro de 2015.
Aprova relação complementar de localidades a serem submetidas à revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos.
Aprova relação complementar de localidades a serem submetidas à revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos.
Altera a Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.
Altera dispositivos da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.
Dispõe sobre procedimentos para a realização da atualização ordinária do cadastro eleitoral, com a implementação de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos.
Altera dispositivos da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.
Publica instruções para a revisão do eleitorado com identificação biométrica.
Altera dispositivos do Provimento CRE n. 03/14.
Provimentos CRE-RS 2015