Provimentos CRE-RS 2013

Atualiza a Carta de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o Primeiro Grau.

Altera a data de encerramento da revisão do eleitorado em andamento nos municípios de Imigrante, vinculado à 125ª ZE, e Colinas, vinculado à 21ª ZE.

Altera dispositivo do Provimento CRE/RS n. 03/2012.

Trata sobre a revisão do eleitorado com identificação biométrica em municípios do Rio Grande do Sul

Trata sobre a revisão do eleitorado com identificação biométrica em municípios do Rio Grande do Sul

Dispõe sobre a regulamentação de prazos nos processos de prestação de contas.

Trata sobre a revisão do eleitorado com identificação biométrica em municípios do Rio Grande do Sul

Altera dispositivos da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral.

Aprova a relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos a iniciar no mês de maio de 2013.

Regulamenta a utilização do Sistema de Controle de Direitos Políticos - CODIP.

Altera o Provimento CRE/RS n. 001/2013 e aprova a relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos a iniciar no mês de abril de 2013.

Altera o Provimento CRE/RS n. 001/2013 e aprova a relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos a iniciar no mês de abril de 2013.

Disciplina os procedimentos relativos à realização de revisões de eleitorado para a atualização do Cadastro Eleitoral, decorrente da implantação de nova sistemática de identificação do eleitor mediante a incorporação de dados biométricos.

Disciplina os procedimentos relativos à realização de revisões de eleitorado para a atualização do Cadastro Eleitoral, decorrente da implantação de nova sistemática de identificação do eleitor mediante a incorporação de dados biométricos.

Provimentos CRE-RS 2013