Regulamenta os procedimentos com relação aos mapas de óbito.
Regulamenta a emissão automática, com pronta entrega, dos títulos eleitorais das Zonas Eleitorais sediadas em Canoas.
Provimentos CRE-RS. 1999
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Edifício Sede - Joaquim Francisco de Assis Brasil
Rua Sete de Setembro, 730 - Centro Histórico- Porto Alegre/RS
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