Portarias SGP

Confere delegação de competência à titular ou ao titular da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, ou à sua substituta ou ao seu substituto legal, para praticar os atos que elenca.

Delega competência ao Chefe da Seção de Assistência Médico-Odontológica Ambulatorial, ou a seu substituto, para conceder licença aos servidores que se encontrarem impossibilitados para o exercício de suas funções, em virtude de tratamento da própria saúde ou de pessoal da família.

Estabelece limites para prestação de serviço extraordinário e expede orientações no período compreendido entre 20 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024, conforme Calendário Eleitoral e a Portaria TRE-RS DG n. 599/2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Estabelece limites para prestação de serviço extraordinário e expede orientações no período compreendido entre 15 de agosto de 2024 e 19 de dezembro de 2024, conforme Calendário Eleitoral e a Portaria TRE-RS DG n. 599/2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Estabelece limites para prestação de serviço extraordinário para a véspera e o dia da eleição, no primeiro turno, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul; atualiza parte do Anexo I da Portaria SGP n. 99/2024 e expede orientações.

Estabelece limites para prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul nos dias 26 e 27 de outubro de 2024, véspera e dia da eleição no segundo turno, e expede orientações.

Altera os limites para prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 15 de agosto de 2024 e 19 de dezembro de 2024, conforme Calendário Eleitoral e a Portaria TRE-RS DG n. 599/2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.