PORTARIA TRE-RS P N. 1959, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

*Revogada pela Portaria TRE-RS P 2008/2024.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

Considerando a Resolução CNJ n. 350/2020, a qual estabelece diretrizes e procedimentos sobre a Cooperação Judiciária Nacional entre os órgãos do Poder Judiciário, outras instituições e entidades, e dá outras providências,

RESOLVE,

Art. 1º Designar o Desembargador Eleitoral José Luiz John dos Santos como Supervisor do Núcleo de Cooperação do TRE-RS, com mandato até 04.10.2025.

Art. 2º Designar o Desembargador Eleitoral Volnei dos Santos Coelho como Coordenador do Núcleo de Cooperação do TRE-RS, com mandato até 08.11.2025.

Art. 3º Revogar a Portaria TRE-RS P n. 1892/2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 223, p. 6, 07.12.2023)