PORTARIA TRE-RS P N. 1804, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRE-RS.
A Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução CNJ n. 194/2014 e na Resolução CNJ n. 403/2021,
RESOLVE,
Art. 1º Designar, como integrantes titulares, os servidores Rafael Gonçalves Nunes, Márcia Monteggia, Cristiano Santiago de Aguiar e Sandro Saralegui Ferrari e, como suplentes, respectivamente, os servidores Carlos Bauer Sica Diniz, Flávia Miranda Falcão, Alexandre Zilles Bohrer e Daniela Rodrigues Rezende Kiraly, do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, sob a coordenação do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Voltaire de Lima Moraes.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TRE-RS P n. 1228, de 23 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.
(Publicação: DJE, n. 107, p. 5, 16.06.2023)