PORTARIA TRE-RS P N. 1582, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E COM BASE NO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N. 0016328-04.2022.6.21.8000,

RESOLVE,

Art. 1º Remover, em virtude de classificação no 9º Concurso de Remoção a Pedido - 2022, o servidor abaixo referido:

SERVIDOR REMOVIDO PARA DATA DA REMOÇÃO TRÂNSITO
MÁRIO FAUSTINO BORGES LIMA PORTO ALEGRE 21/01/2023 -

Art. 2º O prazo previsto no art. 1º poderá ser modificado antes da efetivação da remoção em virtude de superveniência de circunstâncias que alterem as razões que embasaram a remoção determinada pela presente Portaria, a serem avaliadas pela Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 8, p. 02, 18.01.2023)