PORTARIA TRE-RS P Nº 1.581, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

resolve,

Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei n. 10.842/2004, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, ocupado por VALDICÉLI DOS REIS SANTOS, a contar de 19 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador FRANCISCO JOSÉ MOESCH

(Publicação: DOU, n. 14, seção 2, p. 43, 19.01.2023)