Portarias TRE-RS P 2024
Regulamenta o Prêmio de Jornalismo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul como uma promoção do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul com o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho de jornalistas e estudantes de jornalismo que publicaram reportagens atinentes à Justiça Eleitoral.
Regulamenta a convocação de sessões virtuais de julgamento de processos no mês de janeiro de 2025, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Aplica penalidade de suspensão ao servidor por descumprimento de deveres legais.
Aplica penalidade de suspensão à servidora por descumprimento de deveres legais.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 141ª Zona Eleitoral - Santo Antônio das Missões/RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Designação.
Altera o horário de expediente do Cartório da 107ª Zona Eleitoral de Santo Augusto/RS.
Nomeia cidadãos para comporem a Junta Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral, em substituição àqueles constantes da Portaria TRE-RS P n. 2233, de 19 de setembro de 2024.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Altera o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 28 de outubro de 2024.
Define os locais que serão utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do 2º Turno das Eleições Municipais de 2024.
Remove servidor, em virtude de classificação na 1ª Consulta de Remoção a Pedido – 2024.
Determina a abertura, em regime de plantão, das 8 às 17 horas, no dia 27 de outubro de 2024, de todos os cartórios eleitorais do Estado sediados em municípios onde não haverá segundo turno das Eleições Municipais de 2024, para o recebimento de justificativas eleitorais e eventuais medidas relacionadas ao pleito.
Transfere, do dia 28 de outubro de 2024 para o dia 31 de outubro de 2024, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, ficando suspenso, nessa data, o expediente no âmbito da Justiça Eleitoral de Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Altera o horário de expediente nos dias 07 e 28 de outubro de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomeia cidadãos para comporem as Juntas Eleitorais das 2ª, 114ª, 117ª, 124ª e 128ª Zonas Eleitorais, em substituição àqueles constantes da Portaria TRE-RS P n. 2208, de 06 de agosto de 2024.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Define os locais que serão utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados das Eleições Municipais de 2024.
Torna público, nos termos do Inciso III e parágrafo único do art. 54 da Lei Complementar nr. 101, de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Prorroga por sessenta dias o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria TRE-RS P n. 2191/2024 conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar SEI n. 0008102-46.2024.6.21.8321, bem como, eventualmente, outros conexos.
Reconduz, por 30 (trinta) dias, a Comissão Processante nomeada pela Portaria TRE-RS P n. 2052/2024, para ultimar os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar SEI n. 0003366-75.2024.6.21.8000.
Nomeia cidadãos para comporem as Juntas Eleitorais das 60ª, 83ª, 127ª e 149ª Zonas Eleitorais, em substituição àqueles constantes da Portaria TRE-RS P n. 2208, de 06 de agosto de 2024, e da Portaria TRE-RS P n. 2225, de 20 de agosto de 2024.
Função Comissionada. Designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Designação.
Aplica penalidade de advertência a servidor por inobservância das normas legais e regulamentares.
Função Comissionada. Designação.
Função Comissionada. Dispensa.
Nomeia cidadãos para comporem as Juntas Eleitorais das 10ª, 47ª, 50ª, 61ª, 70ª, 82ª, 108ª, 116ª, 121ª, 123ª, 127ª e 152ª Zonas Eleitorais, em substituição àqueles constantes da Portaria TRE-RS P n. 2208, de 06 de agosto de 2024.
Torna pública a lotação do candidato nomeado em 14 de agosto de 2024, de acordo com o teor do Ofício TRT4 DG n. 359/2024.
Função Comissionada. Dispensa. Cargo em Comissão. Nomeação.
Cargos em Comissão. Exoneração e nomeação.
Reconduz, por 30 (trinta) dias a Comissão Processante nomeada pela Portaria TRE-RS P n. 2052/2024, para ultimar os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar SEI n. 0003366-75.2024.6.21.8000.
Nomeia Renan Augusto Bruneli Mencuccino para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Estabelece a escala de plantão dos Desembargadores Eleitorais, para o atendimento das medidas judiciais urgentes de competência do Tribunal, no período de 17 de agosto de 2024 a 15 de dezembro de 2024.
Função Comissionada. Designação.
Função Comissionada. Designação.
Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado por Julia Barcellos Eltz de Sousa, a contar de 02 de agosto de 2024.
Define o plantão judiciário nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para as Eleições Municipais de 2024.
Cargos em Comissão. Exoneração e nomeação.
Cargo em Comissão. Exoneração.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria Alice Bello Fallavena, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa.
Função Comissionada. Dispensa.
Nomeia os cidadãos elencados para comporem as Juntas Eleitorais que apurarão as Eleições Municipais de 2024, designando-lhes as sedes.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Herbert Dias Miranda, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Retifica as Portarias P 2042/2024, 2184/2024 e 2198/2024.
Função Comissionada. Designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Prorroga, até 16 de agosto de 2024, a modalidade Trabalho Remoto - Calamidade no âmbito das Unidades Organizacionais localizadas na Capital da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul e define outras providências.
Função Comissionada. Designação.
Função Comissionada. Designação.
Função Comissionada. Dispensa. Cargo em Comissão. Nomeação.
Cargo em Comissão. Exoneração.
Função Comissionada. Designação.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Mara Lange, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0008102-46.2024.6.21.8321, bem como, eventualmente, outros conexos.
Funções Comissionadas. Dispensa e designações.
Reconduz pelo prazo de 30 (trinta) dias a Comissão Processante nomeada pela Portaria TRE-RS P n. 2058/2024, cuja prorrogação se deu por meio da Portaria P TRE-RS P n. 2139/2024, para ultimar os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar SEI n. 0003997-19.2024.6.21.8000.
Remove a servidora Alice Girardi Canesso, de ofício, da 75ª Zona Eleitoral - Nova Prata para a 11ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Caí/RS, a partir de 22 de julho de 2024.
Dispõe sobre a inclusão dos recursos ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul referentes às eleições municipais de 2024, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro, em listagem a ser publicada na página da internet do Tribunal.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Nomeia o servidor Ivan Molina de Oliveira para o Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Técnica da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.
Nomeia o servidor Carlos Vinícios de Oliveira Cavalcante para o Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais.
Aplica penalidade de suspensão a servidor por descumprimento de deveres legais.
Nomeia a Sra. Regina Ferri para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Cerimonial da Secretaria da Presidência.
Dispensa servidor de Função Comissionada.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado por Marcos Henrique Carneiro Fonseca, a contar de 26 de junho de 2024.
Torna sem efeito a Portaria TRE-RS P n. 2.102/2024, que nomeou Bruno Silveira Noboa para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Exonera a servidora Lorena Martinez Rauter do Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social e a nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria de Cerimonial da Secretaria da Presidência.
Dispensa a servidora Gabriele Mayer da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria da Diretoria-Geral e a nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social.
Nomeia desembargador e servidores para comporem a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (UMF/TRE-RS).
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Nomeia servidores para formar o Comitê de Enfrentamento à Fraude à Cota de Gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomeia o servidor Carlos Vinícios de Oliveira Cavalcante para o Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Técnica da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.
Exonera a servidora Daniela de Cássia Wochnicki do Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Técnica da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.
Função Comissionada. Designação.
Função Comissionada. Dispensa.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove servidora em virtude de classificação na 5ª Consulta de Remoção a Pedido - 2024.
Institui o Comitê de Enfrentamento à Fraude à Cota de Gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Reconduz, por 30 (trinta) dias, o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria TRE-RS P n. 2005/2024, ultime os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar SEI n. 0010661-03.2023.6.21.8000.
Prorroga, até 20 de julho de 2024, a cessão do servidor Alvaro Gaia Nina Neto, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, junto à Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
Ratifica, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, a composição das mesas receptoras de votos para as Eleições Municipais de 2024.
Altera o horário de expediente do Cartório da 021ª Zona Eleitoral - Estrela/RS.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Renato Reinoldo Boelter e declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Dispensa servidor de Função Comissionada.
Prorroga por sessenta dias o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria TRE-RS P n. 2052/2024, conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar SEI n. 0003366-75.2024.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Altera o horário de expediente do Cartório da 154 ª Zona Eleitoral - Arroio do Tigre/RS.
Nomeia grupo de trabalho encarregado de promover proposta de normatização referente à implementação de um comitê com a função de combater a fraude à cota de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre modalidades de trabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 1º de junho a 31 de julho de 2024.
Dispensa servidora de Função Comissionada.
Prorroga a suspensão do prazo para posse dos candidatos nomeados pelas Portarias TRE-RS P ns. 2.102/24, 2.103/24 e 2.107/24 até o dia 30 de junho de 2024, o qual será retomado no primeiro dia útil subsequente ao término desse período.
Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos para o atendimento de necessidades urgentes e inadiáveis, decorrentes do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
Prorroga por sessenta dias o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria TRE-RS P n. 2058/2024 conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar SEI n. 0003997- 19.2024.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Delegação de competência aos Juízes Eleitorais para celebração de Convênios de Mútua Colaboração com Órgãos Municipais.
Delegação de competência ao Secretário de Tecnologia da Informação para deliberar sobre a cessão de urnas eletrônicas e de sistemas de votação para realização de eleições comunitárias.
Delegação de competência à Diretora-Geral da Secretaria.
Designa Desembargadores Eleitorais como Supervisor e Coordenador do Núcleo de Cooperação do TRE-RS.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Suspende até o dia 31 de maio do corrente ano os prazos e a tramitação dos procedimentos que tenham por objeto o provimento de cargos públicos referentes aos candidatos nomeados pelas Portarias TRE-RS P ns. 2.102/24, 2.103/24 e 2.107/24, os quais serão retomados no primeiro dia útil subsequente ao término desse período.
Designa servidoras para efetuarem a Conformidade dos Registros de Gestão.
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do TRE-RS.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Robson Thales Rodrigues e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Cosme Coelho de Souza Neto e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Dispõe sobre a aquisição de materiais e a contratação de serviços mediante a utilização de suprimento de fundos ou ressarcimento de despesas, com prévia autorização da Administração, para o atendimento das necessidades de recomposição das instalações dos Cartórios Eleitorais do interior do estado e de prédios da capital atingidos por alagamentos ou outras consequências do evento climático ocorrido nos últimos dias no Estado do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Nomeia membros da Comissão de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Determina que as secretarias administrativas do Tribunal, com auxílio dos gestores e fiscais de contratos, promovam adequações no dimensionamento dos serviços terceirizados, de acordo com a necessidade e a possibilidade de prestação dos serviços nas localidades ou instalações afetadas pela catástrofe climática, com o objetivo de resguardar a saúde e segurança das pessoas, a integridade do patrimônio público e a continuidade de atividades essenciais.
Prorroga a suspensão do expediente presencial em toda Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, dos serviços judiciais e administrativos, até o dia 31 de maio do corrente ano, no âmbito das Zonas Eleitorais e do Tribunal, com a suspensão dos prazos processuais e administrativos, os quais terão sua contagem retomada no primeiro dia útil subsequente ao término desse período, e dá outras providências.
Nomeia o servidor Eduardo Pontes Gaspary, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sessões.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Exonera, tendo em vista sua aposentadoria, o servidor Paulo Roberto Simões Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sessões, a partir de 03-5-2024.
Determina que nos Cartórios Eleitorais dos municípios de Arroio do Meio, Igrejinha, São Jerônimo, São Leopoldo e São Sebastião do Caí, após avaliação do Juízo Eleitoral acerca das condições de irreversibilidade dos acervos arquivísticos em suporte físico, seja autorizado, em caráter excepcional, o descarte sumário destes materiais.
Dispensa servidora de Função Comissionada.
Retifica o artigo 1.º da Portaria P n. 2063, de 13-3-2024.
Determina a extensão da suspensão do expediente presencial em toda Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, dos serviços judiciais e administrativos nos dias 13 a 17 de maio do corrente, no âmbito das Zonas Eleitorais e do Tribunal, com prorrogação de prazos processuais e administrativos que iniciarem ou vencerem nas referidas datas para o primeiro dia útil subsequente, e dá outras providências.
Autoriza a prática de atos administrativos e contagem de prazos relativos às contratações do TRE-RS que, por sua natureza, possam ser realizados sem acarretar prejuízo a direitos, nos períodos de suspensão do expediente presencial em que for determinada a prorrogação de prazos processuais e administrativos, tais como os determinados nas Portarias Conjunta P-CRE n. 26 e 27/2024.
Suspende as audiências e sessões de julgamento designadas para os dias 06 a 10 de maio de 2024.
Institui e designa os integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (UMF/TRE-RS), em atenção à Resolução CNJ n. 364/2021, alterada pela Resolução CNJ n. 544/2024.
Designa servidora para Função Comissionada.
Torna pública a lotação dos candidatos nomeados em 18, 25 e 30 de abril de 2024, nos termos do Ofício - 7183004 - DRH/DAPES, do Ofício - 7189458 - DRH/DAPES e do Ofício - 7198399 - DRH/DAPES.
Fixa o valor do ressarcimento das despesas decorrentes de deslocamento rodoviário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomeia Fernanda Krusche para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Ana Luisa Gessinger, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Paulo Roberto Simões Filho, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Nomeia Marcus Luis Alves Pereira para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Portaria TRE-RS P 2102/2024 - SEM EFEITO
Nomeia Bruno Silveira Noboa para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Função Comissionada. Designação.
Remove, a pedido, na modalidade permuta, a servidora JOUSE CRUZ SANTOS para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Remove servidor em virtude de classificação na 4ª Consulta de Remoção a Pedido - 2024.
Função Comissionada. Dispensa.
Nomeia Rosana Vaz Duarte para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Mateus Elegeda para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Bruna de Oliveira Possa para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Pedro da Paixão Fernandes para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Patricia dos Santos Marques para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Lucca Brusamarello Gomes para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Alessandra Ribeiro Gruppelli para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho (TST) o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Alex Sandro da Silva Ruschel, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Rafael Schneider Mendes Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Determina o funcionamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 01° de maio de 2024, tendo em vista a proximidade do Fechamento do Cadastro Eleitoral.
Nomeia desembargador e servidores para formar a Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Fixa o valor máximo para reembolso da despesa com vacinação antigripal por beneficiário(a).
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Designa servidor para Função Comissionada.
Altera a composição da Comissão de Assessoramento Criminal Especializado (CACE), instituída pela Resolução TRE-RS n. 326/2019.
Altera o horário de expediente do Cartório da 137ª Zona Eleitoral de São Marcos/RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Atualiza a composição da Comissão Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Ingrid Haas, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Nomeia servidores para formar grupo de trabalho encarregado de promover proposta de normatização referente à implementação do juiz de garantias no âmbito do TRE-RS.
Portaria TRE-RS P 2072/2024 - REVOGADA
Atualiza a composição da Comissão Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nomeada pela Portaria TRE-RS P n. 2029/2024 conclua os trabalhos de apuração dos fatos contidos nos autos do processo SEI n. 0002234-80.2024.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Designa servidor para Função Comissionada.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Dispensa servidora de Função Comissionada, a pedido.
Aplica penalidade de suspensão, convertida em multa, a servidor por descumprimento de deveres legais.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Prorroga por sessenta dias o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria TRE-RS P n. 2005/2023 conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar SEI n. 0010661-03.2023.6.21.8000.
Altera a Portaria TRE-RS P n. 1837, de 07 de julho de 2023 para ampliar a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.
Designa servidor para Função Comissionada.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Designa servidoras para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0001705-61.2024.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Dispensa servidor de Função Comissionada, a pedido.
Remove servidor, em virtude de classificação na 3ª Consulta de Remoção a Pedido – 2024.
Remove servidora, em virtude de classificação na 2ª Consulta de Remoção a Pedido – 2024.
Designa servidora para Função Comissionada.
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0015220-03.2023.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Nomeia os membros do Grupo de Pesquisas Judiciárias do TRE-RS, nos termos do art. 2º da Portaria TRE-RS P n. 1709, de 19 de abril de 2023.
Retifica a Portaria TRE-RS P 2046/2024 e designa servidora para Função Comissionada.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensa e designações.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove a pedido, na modalidade permuta, o servidor Eduardo de Salles Calvelhe, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Remove servidor, em virtude de classificação na 2ª Consulta de Remoção a Pedido – 2024.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Indica o servidor Fabrício Caetano Prestes para o perfil de "Gestor de Autorizações" do novo Sistema SÓLON, para fins de cumprimento dos procedimentos previstos na Portaria TSE n. 822, de 17 de outubro de 2023.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Retifica a Portaria TRE-RS P n. 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de fevereiro de 2024.
Altera o horário de expediente do Cartório da 091ª Zona Eleitoral de Crissiumal/RS.
Regulamenta os procedimentos para o cumprimento de decisão judicial que resulte em sanção de desconto ou de suspensão de novas cotas do Fundo Partidário e o desconto direto do valor do Fundo Partidário pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0002234-80.2024.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Portaria TRE-RS P 2028/2024 - REVOGADA
Atualiza a composição da Comissão Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Remove servidor, em virtude de classificação na 1ª Consulta de Remoção a Pedido – 2024.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Renato de Souza Fritz, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Dispensa a servidora Renata Pochmann Simoni da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Secretaria da Presidência e a nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Exonera o servidor Carlos Vinícios de Oliveira Cavalcante do Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Designa servidora para Função Comissionada.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Retifica a Portaria TRE-RS P 1998, tornando sem efeito a remoção de servidor.
Remove servidor, de ofício, para a 154ª Zona Eleitoral - Arroio do Tigre/RS.
Dispensa servidor de Função Comissionada.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Remove servidores, em virtude de classificação na 1ª Consulta de Remoção a Pedido – 2024.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Aplica penalidade de suspensão, convertida em multa, a servidor por descumprimento de deveres legais.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Cenira de Azevedo, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Portaria TRE-RS P 2008/2024 - REVOGADA
Designa Desembargadores Eleitorais como Supervisor e Coordenadora do Núcleo de Cooperação do TRE-RS.
Torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 2024.
Remove o servidor Jairo de Jesus Ferreira, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o TRE-BA, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0010661-03.2023.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Prorroga, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde do servidor Paulo Jorge Ferreira Belo para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE/BA, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE/RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Designa servidora para Função Comissionada.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Designa servidora para Função Comissionada.
Remove servidores, em virtude de classificação no 9º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Denise Maria Defavery de Azevedo, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Cede a servidora Anne Caroline Diesel de Oliveira para o Ministério da Educação e Cultura.
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