PORTARIA TRE-RS P N. 2259, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Altera o horário de funcionamento do Cartório da 141ª Zona Eleitoral - Santo Antônio das Missões/RS.

O Excelentíssimo Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a vigência da Portaria TRE P n. 136/2019, que regulamenta o horário de atendimento ao público da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul,

Considerando a solicitação do Juízo da 141ª Zona Eleitoral, sediada em Santo Antônio das Missões/RS,

RESOLVE,

Art. 1º O horário ordinário de funcionamento do Cartório da 141ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Santo Antônio das Missões/RS, passa a ser das 10 às 17 horas, de segundas a sextas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 304, p. 4, 12.11.2024)