PORTARIA TRE-RS P N. 2256, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera o horário de expediente do Cartório da 107ª Zona Eleitoral de Santo Augusto/RS.
O Excelentíssimo Desembargador Voltaire de Lima Moraes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a vigência da Portaria TRE P n. 136/2019, que regulamenta o horário de atendimento ao público da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul;
Considerando a solicitação do Juízo da 107ª Zona Eleitoral de Santo Augusto/RS;
RESOLVE,
Art. 1º O horário de expediente do Cartório da 107ª Zona Eleitoral de Santo Augusto/RS, será das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira, a partir de 04 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.
(Publicação: DJE, n. 283, p. 2, 29.10.2024)