PORTARIA TRE-RS P Nº 2.236, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes legais, resolve: Tornar publico, nos termos do Inciso III e paragrafo unico do art. 54 da Lei Complementar nr. 101, de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestao Fiscal, em anexo.

DES. VOLTAIRE DE LIMA MORAES

ANEXO

ANEXO I

UNIAO - PODER JUDICIARIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORIO DE GESTAO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alinea a)

APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

FONTE: SIAFI e COORC/SOF/TRE-RS. Emitido em 24/09/2024 as 14h e 15m

1 Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercicio, os valores de restos a pagar nao processados inscritos em 31 de dezembro do exercicio anterior continuarao a ser informados nesse campo. Esses valores nao sofrem alteracao pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluidos.

NOTAS:

1. Limites Maximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nr. 385/2013.

2. Valor da RCL referente a Portaria STN/MF nr. 1.493, de 19 de setembro de 2024, publicada em 20 de setembro de 2024.

Des. Voltaire de Lima Moraes
Presidente

Ana Gabriela de Almeida Veigas
Diretora-Geral

Fábio das Neves Barbosa
Gestor Financeiro

Daniela Otilia Foltz
Auditoria Interna

(Publicação: DOU, n. 187, Seção 1, p. 231, 26.09.2024)