PORTARIA TRE-RS P N. 2233, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
NOMEIA CIDADÃOS PARA COMPOREM AS JUNTAS ELEITORAIS DAS 60ª, 83ª, 127ª E 149ª ZONAS ELEITORAIS, EM SUBSTITUIÇÃO ÀQUELES CONSTANTES DA PORTARIA TRE-RS P N. 2208, DE 06 DE AGOSTO DE 2024, E DA PORTARIA TRE-RS P N. 2225, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
O Excelentíssimo Desembargador Voltaire de Lima Moraes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 36, § 1º, da Lei n. 4.737/65,
Considerando o recebimento de pedidos, oriundos de zonas eleitorais, de substituição de membros de Juntas Eleitorais nomeados pela PORTARIA TRE-RS P N. 2208, de 06 de agosto de 2024, e pela PORTARIA TRE-RS P N. 2225, de 20 de agosto de 2024,
Considerando a publicação do EDITAL TRE-RS JUNTA ELEITORAL N. 21/2024 no DJE n. 203, de 11.9.2024, e do transcurso in albis do prazo de três dias para impugnação,
Considerando a aprovação, pelo Tribunal, em sessão de julgamentos do dia 19.9.2024, da nominata constante do EDITAL TRE-RS JUNTA ELEITORAL N. 21/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os cidadãos abaixo elencados, cujos nomes foram tornados públicos pelo EDITAL TRE-RS JUNTA ELEITORAL N. 21/2024, para, sob a presidência dos Excelentíssimos Senhores Juízes Eleitorais das respectivas Zonas, integrarem as Juntas Eleitorais que apurarão as Eleições Municipais de 2024, em substituição àqueles nomeados pela PORTARIA TRE-RS P N. 2208, de 06 de agosto de 2024, e pela PORTARIA TRE-RS P N. 2225, de 20 de agosto de 2024:
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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.
(Publicação: DJE, n. 224, p. 3, 24.09.2024)