PORTARIA TRE-RS P N. 2230, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Paulo Victor Garcia Borges, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 154ª Zona Eleitoral de Arroio do Tigre/RS, a partir de 09-9-2024.

Art. 2.º Dispensar o servidor Luís Fernando Madrid Marveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 154ª Zona Eleitoral de Arroio do Tigre/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 154ª Zona Eleitoral de Arroio do Tigre/RS, a partir de 09-9-2024.

Art. 3.º Designar a servidora Fabiana Freese, requisitada do Município de Arroio do Tigre/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 154ª Zona Eleitoral de Arroio do Tigre/RS, a partir de 09-9-2024.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 201, p. 3, 10.09.2024)