PORTARIA TRE-RS P N. 2225, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

NOMEIA CIDADÃOS PARA COMPOREM AS JUNTAS ELEITORAIS DAS 10ª, 47ª, 50ª, 61ª, 70ª, 82ª, 108ª, 116ª, 121ª, 123ª, 127ª E 152ª ZONAS ELEITORAIS, EM SUBSTITUIÇÃO ÀQUELES CONSTANTES DA PORTARIA TRE-RS P N. 2208, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

O Excelentíssimo Desembargador Voltaire de Lima Moraes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 36, § 1º, da Lei n. 4.737/65,

Considerando o recebimento de pedidos, oriundos de zonas eleitorais, de correção e de substituição, por incompatibilidade superveniente, de membros de Juntas Eleitorais nomeados pela PORTARIA TRE-RS P N. 2208, de 06 de agosto de 2024,

Considerando a publicação do EDITAL TRE-RS JUNTA ELEITORAL N. 20/2024 no DJE n. 153, de 08.8.2024, e do transcurso in albis do prazo de três dias para impugnação,

Considerando a aprovação, pelo Tribunal, em sessão de julgamentos do dia 20.8.2024, da nominata constante do EDITAL TRE-RS JUNTA ELEITORAL N. 20/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os cidadãos abaixo elencados, cujos nomes foram tornados públicos pelo EDITAL TRE-RS JUNTA ELEITORAL N. 20/2024, para, sob a presidência dos Excelentíssimos Senhores Juízes Eleitorais das respectivas Zonas, integrarem as Juntas Eleitorais que apurarão as Eleições Municipais de 2024, em substituição àqueles nomeados na PORTARIA TRE-RS P N. 2208, de 06 de agosto de 2024:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 170, p. 3, 22.08.2024)