PORTARIA TRE-RS P N. 2219, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE E LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, forte no artigo 17, inciso XL, do Regimento Interno da Corte,                                           

RESOLVE,

Art. 1º Estabelecer a escala de plantão dos Desembargadores Eleitorais, para o atendimento das medidas judiciais urgentes de competência do Tribunal, no período de 17 de agosto de 2024 a 15 de dezembro de 2024:

Agosto de 2024:

17 e 18 de agosto - Desembargador Mario Crespo Brum

24 e 25 de agosto - Desembargador Mario Crespo Brum

31 de agosto e 1º de setembro - Desembargador Mario Crespo Brum

Setembro de 2024

07 e 08 de setembro - Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

14 e 15 de setembro - Desembargador Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

20, 21 e 22 de setembro - Desembargador Eleitoral Francisco Thomaz Telles

28 e 29 de setembro - Desembargadora Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Outubro de 2024:

05 e 06 de outubro - Desembargador Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

12 e 13 de outubro - Desembargador Eleitoral Nilton Tavares da Silva

19 e 20 de outubro - Desembargadora Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

26, 27 e 28 de outubro - Desembargador Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Novembro de 2024:

01, 02 e 03 de novembro - Desembargador Eleitoral Francisco Thomaz Telles

09 e 10 de novembro - Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

15, 16, 17 e 20 de novembro - Desembargador Eleitoral Francisco Thomaz Telles

23 e 24 de novembro - Desembargador Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

30 de novembro e 1º de dezembro - Desembargadora Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Dezembro de 2024:

07 e 08 de dezembro - Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

14 e 15 de dezembro - Desembargador Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 158, p. 4, 15.08.2024)