PORTARIA P Nº 2.196, DE 30 DE JULHO DE 2024

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Luciane Regina Gasperin, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado - Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria de Cerimonial da Secretaria da Presidência, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria de Cerimonial da Secretaria da Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES

(Publicação: DOU, n. 147, Seção 2, p. 85, 01.08.2024)