PORTARIA TRE-RS P N. 2185, DE 15 DE JULHO DE 2024.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE,
Art. 1.º Dispensar o servidor Rogério Martino Otero Ávila, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 164ª Zona Eleitoral – Pelotas/RS, a partir de 01-8-2024.
Art. 2.º Designar a servidora Aline Lobato Garcia, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 164ª Zona Eleitoral – Pelotas/RS, a partir de 01-8-2024.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.
(Publicação: DJE, n. 137, p. 3, 17.07.2024)